A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado realizou, na tarde desta terça-feira (5), uma audiência pública para debater o ativismo judicial e o principio da separação dos Três Poderes. Os ministros Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão em um seminário na cidade de Coimbra, em Portugal, conforme informações do site Consultor Jurídico, e não participam do evento no Senado. Da mesma forma, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, também está em viagem, de acordo com o Legislativo.
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
O pedido da audiência foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo Girão, "é de suma importância o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes, de maneira que nenhum se sobreponha em relação ao outro".
Participaram do debate: o jurista Ives Gandra Martins; o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fernando Carioni; ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori; e os advogados Wildemar Felix e Djalma Pinto. O evento foi transmitido pela TV Senado.
As ausências no debate foram criticadas pelos participantes. A prisão do deputado Daniel Silveira e o voto auditável foram outros temas discutidos na audiência.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora