Comissão debate uso de banheiros neutros e riscos para mulheres

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A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) uma audiência pública para debater o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. O evento foi sugerido pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Educação.

“É um tema delicado e que tem gerado muitas preocupações e debates na sociedade. Muitas pessoas expressam sua insatisfação e grande preocupação com essa possibilidade, principalmente em relação à segurança e privacidade das mulheres e meninas”, declarou Alden.

De acordo com o parlamentar, os banheiros “neutros” ou “unissex” expõem "mulheres e crianças à gravíssima vulnerabilidade física e mental". "Há diversos casos, no Brasil e no exterior de tentativas de estupro e estupros consumados em banheiros de uso comum, dito, unissex", disse.

O deputado ainda ressaltou a necessidade de "encontrar soluções que atendam às necessidades de todos os envolvidos, respeitando a diversidade de gênero e garantindo o direito à segurança e privacidade das mulheres e das nossas crianças".

"Outros países, como Canadá e Estados Unidos, também estão passando por debates semelhantes gerando, da mesma forma, preocupações sobre a segurança e a privacidade de mulheres e crianças. Nesse sentido, consideramos fundamental discutir essa temática e chamar especialistas no assunto para audiência pública, a fim de avaliar as políticas públicas e legislações que visam proteger a integridade física e psicológica das mulheres em locais de acesso público, como banheiros e vestiários em Universidades e outras", explicou o parlamentar.

Veja quem são os convidados confirmados para a audiência:

1. Andressa Rando Favorito - empresária;
2. Celina Lazzari - Representante da Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil - Matria
3. Fernando Rassi - Médico
4. Lucas Pavanatto - Vereador de São Paulo
5. Monique Alves Alvarez - Advogada
6. Rafael Sanzio Amaral - Analista Político Internacional
7. Sabrina Huss - Mulher Trans
8. *Marina Colerato - Mestre em Ciências Sociais e jornalista especializada em Direitos Humanos;
9. *William Resinente dos Santos - Desembargador TRF2.

A audiência será realizada a partir das 10 horas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.