Comissão de Ética da Capes apresenta renúncia coletiva

Os cinco integrantes da Comissão de Ética da Capes, autarquia do Ministério da Educação responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado, apresentaram um pedido de renúncia coletiva nesta terça-feira (18). De acordo com o ofício enviado à presidência, o grupo enfrentava problemas administrativos desde abril de 2023. A situação se agravou recentemente com a perda de parte do espaço físico destinado à comissão e a exoneração inesperada do secretário-executivo, considerada o estopim para a decisão.

No ofício encaminhado à presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, os membros destacaram que a saída abrupta do secretário-executivo interrompeu suas atividades sem a possibilidade de conclusão ou transição para um substituto.

“Esses últimos eventos prejudicaram fortemente a rotina da Comissão e deixaram o sentimento de que a Comissão não conta com o apoio da alta gestão da Capes, o que inviabiliza sua atuação. Contudo, não seremos coniventes com as distorções que consideramos inadmissíveis”, afirmam no documento.

Comissão de Ética perdeu principal canal para recebimento de manifestações

Entre os problemas relatados, os signatários afirmam que perderam a autonomia para realizar atividades educativas. O maior impacto para a Comissão de Ética, no entanto, veio das alterações nos fluxos de trabalho estabelecidos, que dificultaram o acesso às manifestações. A Ouvidoria passou a instruir que a plataforma Fala.Br seria o canal exclusivo para denúncias, desestimulando os colaboradores de fazê-las diretamente à Comissão. Como consequência, a maior parte das denúncias deixou de chegar ao setor.

Diante da limitação, a Comissão de Ética passou a utilizar outros sistemas para receber denúncias. No entanto, se sentiu coagida a incluir as demandas no FALA.BR, ainda que a inclusão fosse contrária à vontade do manifestante. Os membros relatam ter procurado a presidência para expor as dificuldades e pedir apoio. No entanto, poucos dias depois, foram surpreendidos com a exoneração do secretário-executivo.

Em resposta, presidente da Capes se limitou a agradecer atuação de membros

Os integrantes também ressaltaram a relevância do trabalho da Comissão de Ética, que ganhou maior projeção a partir de 2019. Nesta época, a Capes era gerida por Anderson Correia, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em resposta ao ofício, a presidente da Capes limitou-se a agradecer a atuação dos integrantes e reforçou o direito individual à renúncia. Ela também afirmou que a fundação trabalhará para recompor a Comissão de Ética o mais rapidamente possível.

Já em nota à Gazeta do Povo, a Capes informou que “houve divergências” entre a Comissão de Ética da CAPES e as diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Comissão de Ética Pública (CEP).