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Alguns posicionamentos ideológicos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligado a OEA, podem estar relacionados ao financiamento do trabalho da comissão por ONGs. Para piorar, a verba recebida é direcionada para a promoção de agendas específicas, afirmou Maria Anne Quiroga, diretora de pesquisa do Centro Global para Direitos Humanos, durante sua fala em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realizada nesta quinta-feira (05).
Entre as ONGs encontradas pela pesquisadora estão a Open Society Foundations (financiada por George Soros), Freedom House, além de empresas como Microsoft e Google. Em relação ao dinheiro proveniente de países-membros, foram identificados repasses da Espanha, Noruega, Suíça e Holanda.
Em abril deste ano, a Gazeta do Povo mostrou que a comissão abraçou a causa abortista ao apoiar um evento que discutiu formas de ampliar o acesso ao aborto no Brasil. A CIDH também fez uma publicação em suas redes sociais celebrando a descriminalização do aborto no México. Ao mesmo tempo, a comissão não se manifestou em relação a denúncias de abusos do STF.
O financiamento da CIDH se dá de duas formas: a primeira proveniente de um fundo da OEA e a segunda através do aporte de estados-membros e ONGs internacionais. “Eles poderiam aportar fundos sem definir o destino destes e, neste caso seriam direcionados ao trabalho da CIDH, de forma geral. Mas também podem, e fazem cada vez mais, definir especificamente sobre em qual assunto eles vão aplicar esses fundos”, ressalta Quiroga. A pesquisadora completa que dizendo que deste modo, o CIDH não é livre para destinar os fundos como deseja, mas deve dirigi-los a assuntos indicados por quem fez o aporte.
Entre os problemas gerados há o conflito de interesses nas denúncias tratadas pela corte, quando recebem de dinheiro de países que são favoráveis ou contrários aos casos. Também a mobilização de fundos para a produção de relatórios temáticos por parte da CIDH pode ser outra dificuldade. “Isso se pode ver na elaboração de projetos com os estados que respectivamente contribuíram para a sua publicação. O sucesso de ditas associações é visto nos relatórios, quando são patrocinados pelas ONGs”, conta a pesquisadora.
Questionada pela deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) sobre uma possível saída para que a CIDH retome as suas competências sem influência ideológica, Quiroga acredita que os países devem impulsionar essa mudança, pois são os que mais poder tem sobre os organismos internacionais.
