Rio A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, disse ontem no Rio que uma comissão com representantes de vários ministérios foi até o Pará com intuito de avaliar a situação das carceragens locais. "Já falamos com a governadora (Ana Júlia Serpa) e vamos discutir com o governo e com as autoridades de segurança do local uma maneira de trabalhar para que não aconteça nunca mais casos como os que estão acontecendo no Pará", afirmou a ministra. Ela revelou que há alguns meses o Grupo de Trabalho Interministerial (GIT) estuda as condições do sistema prisional feminino no país, mas que nunca foi relatado a nenhum dos representantes dos 12 ministérios que integram o grupo qualquer caso como os ocorridos no Pará.
A menina L., de 15 anos, que ficou numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será transferida do Pará, juntamente com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade do país cujo nome não será revelado, por medida de segurança. A transferência será bancada pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, órgão criado em 2003 pelo governo federal. Ela denunciou ter sido estuprada pelos detentos, que exigiam sexo em troca de comida.
Nesta sexta-feira, após a revelação de três novos casos de mulheres convivendo com homens nos cárceres no Pará, Nilcéa mostrou-se surpresa. "Não temos conhecimento de mulheres presas junto com homens em outras carceragens", declarou a ministra, que definiu os casos como "uma violência de gênero, uma violência contra a mulher". Segundo ela, o GIT visitou as prisões femininas em vários estados e teve um diagnóstico "lamentável de violação dos direitos humanos". Nilcéa anunciou que um plano será divulgado a partir de dezembro para recuperar as prisões femininas e gerar oportunidades de trabalho, lazer, educação e saúde para as encarceradas.
A ministra participou ontem nos jardins do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, do lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que contará com R$ 1 bilhão para combater a violência contra as mulheres e promover a Lei Maria da Penha, que já gerou mais de 6 mil medidas contra homens agressores. Nilcéa anunciou que recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) serão repassados até o fim do ano para a reforma das delegacias especializadas de atendimento à mulher e para a criação do programa "Mulheres da Paz" em comunidades carentes do Rio. Segundo números do Instituto de Segurança Pública, no ano passado, 58,8% das pessoas agredidas intencionalmente no estado eram mulheres.
