Como a internet ajuda a reduzir os custos públicos

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A implantação de soluções eficientes em governo eletrônico afeta diretamente a produtividade de uma cidade e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos. A relação, estabelecida pelo executivo Flavio Calonge, diretor da área de governo da Microsoft na América Latina, ressalta a importância de a administração pública estender seus serviços para a internet. "O tempo gasto com alguns trâmites legais, como retirada de certidões, consultas e pagamentos, tem impacto direto na economia local", alertou ele durante palestra ministrada no 3.º Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública, realizado em Curitiba nesta semana.

Calonge apresentou o case de Biscaia, uma província ao norte da Espanha, dentro da região autônoma do País Basco. O conglomerado de 112 municípios, alguns com menos de mil habitantes, unificou os sistemas de formação e desenvolveu o conceito de cidadania digital. Os moradores receberam uma conta de e-mail pública, que funciona como assinatura eletrônica, o que eliminou vários processos burocráticos.

"A tecnologia é um meio para o rápido crescimento das cidades, que precisam competir internacionalmente. Hoje a cidade de Curitiba, por exemplo, não concorre apenas com Porto Alegre, Belo Horizonte ou outra região de porte semelhante no Brasil. As possibilidades de negócio estão em todo o mundo", avalia. "Ferramentas de governo eletrônico liberam funcionários públicos para funções mais produtivas, melhora o controle sobre a gestão e apodera o cidadão, que se aproxima do governo." Em entrevista à Gazeta do Povo, Calonge discutiu alguns conceitos do chamado e-gov e destacou o papel das mídias sociais na política.

Quando falamos em acesso à tecnologia, imediatamente lembramos da divisão social do acesso aos meios. Iniciativas de e-govern­­ment não replicam essa divisão, tornando-se, de certa forma, antidemocráticas na origem?

Não. Eu creio que o problema do e-government está orientado principalmente ao uso de um computador. E isso é equivocado. Hoje o e-gov passa também pelo uso de telefonia celular, que é até mais popular que o computador. O acesso ao cidadão deve ser disponibilizado em qualquer forma na qual ele possa se conectar. Isso muda bastante o pensamento sobre o processo de divisão social, que creio não existir.

No Brasil, estamos tendo atualmente uma discussão sobre a implantação de um Plano Nacional de Banda Larga, financiado amplamente pelo Estado. O senhor acredita que ações como essa possam ser pensadas junto com mecanismos de governo eletrônico?

Primeiro: sem banda larga não vai haver processo de democratização da tecnologia. Segundo: geralmente em um país como o Brasil, que é muito extenso, o governo tem a obrigação de fazer chegar a tecnologia a todos os lugares. Agora, não sei se a administração dessa banda larga deve ser feita pelo governo. É possível deixar nas mãos de empresas privadas, para que seja sustentável no longo prazo.

A implantação de um governo eletrônico realmente dá poder igualitário aos cidadãos?

Sim, e as redes sociais estão ampliando isso. Utilizadas em um ambiente político, elas dão voz aos cidadãos e possibilidades de contatar os governantes. É a democratização da política acontecendo a partir das redes sociais, e é um fenômeno que não se pode parar. Um político que não pensa em manter um canal de comunicação nas mídias sociais está com a estratégia equivocada.

A oferta de serviços pela web não causa, como efeito colateral, uma dispersão da sociedade como uma esfera? Um problema comum a vários cidadãos não passa a ser pensado como uma série de problemas isolados?

Não. Os serviços públicos vão continuar a seguir um mesmo processo. O que as redes sociais fazem, por outro lado, é abrir um novo canal de comunicação diferente da oferta de serviços. Hoje ambos são usados de maneira um pouco misturada. E isso não é o ideal, porque você pode fazer uma reclamação por certo canal e não ser ouvido. Nas redes sociais, porém, passa a ocorrer uma troca no modelo de interação entre governo e cidadão.

Em um artigo publicado recentemente no Brasil, a socióloga argentina Beatriz Sarlo critica duramente a atuação dos políticos nas mídias sociais, tanto os que colocam assessores como ghost-writers quanto os que tentam criar empatia e se aproximar do eleitor. De que maneira o senhor percebe isso?

O uso das redes sociais deve ocorrer em duas vias. Enquanto é usado como canal de divulgação, seria como ter somente uma página na internet. Nós vamos começar a perceber, nas campanhas políticas, um uso maior das redes sociais. Mas será um uso de via única. Há alguns casos, como no México e no Peru – que passa agora por um processo eleitoral, que conseguiram avançar nesse sentido. Mas a internet está mudando a forma como os políticos fazem política.

O senhor está apresentando modelos de governo eletrônico em que governo e empresas privadas estabeleceram parcerias para a viabilização do serviço. Como fazer isso de modo que nenhuma das duas esferas interfira no papel da outra?

Essa é uma pergunta complicada. O tema é: a associação público-privada vai existir, e esse é um processo em aceleração. A função da empresa privada é ser um complemento ao governo, fornecendo suporte. E o espaço entre os dois é o que chamamos de redes sociais autônomas, como Facebook, Twitter, YouTube... Temos diferentes canais de informação, mas não chegaremos a um ponto em que ninguém terá controle de nada.

Na administração pública, o que percebemos é que o governo pode deixar de gastar dinheiro com armazenamento de dados, por exemplo, e utilizar esses recursos financeiros para outros projetos. A interação entre cidadão e governo vai seguir da mesma forma, a diferença é que o Estado vai poder oferecer serviços mais rápidos, eficientes e em qualquer hora do dia.