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Participação cidadã

Como regenerar os espaços públicos

 | Divulgação
(Foto: Divulgação)
Praça em El Prat de Llobregat, região de Barcelona, antes e ... |

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Praça em El Prat de Llobregat, região de Barcelona, antes e ...

... depois do projeto de regeneração com a participação popular |

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... depois do projeto de regeneração com a participação popular

Natural de São Paulo, a arquiteta e urbanista Ana Pagliuso morou 20 anos em Curitiba antes de ir para a Espanha. Lá, recebeu o convite para coordenar um projeto de intervenção urbana na Região Metropolitana de Barcelona, tema que acabou norteando sua tese de doutorado na Universitat Politècnica de Catalunya (UCP). Os estudos se concentram em uma lei da Catalunha que promove e incentiva a regeneração urbana integral (física, social, econômica e ambiental) com a participação da comunidade.

Em conversa por e-mail com a Gazeta do Povo, ela comentou as diferentes iniciativas que encontrou em países como Holanda, Espanha e Inglaterra, e como esses instrumentos podem servir de exemplo para a revitalização de áreas urbanas em cidades como Curitiba.

Nesse modelo de regeneração urbana, a comunidade participa do desenvolvimento e da execução dos projetos. Como se dá essa participação?

Montamos um diagnóstico de cada bairro e depois fazemos uma reunião aberta aos moradores. O mais comum é organizar os cidadãos em grupos de trabalho com um "líder", dar os temas sobre os quais eles devem trabalhar, dizer quais são as suas necessidades e desejos, e, no final, construir um mural com essa "carta gigante ao Papai Noel". Daí, entra em cena uma equipe de arquitetos e urbanistas, sociólogos e economistas para interpretar essa "carta" e começar a projetar possíveis soluções. Com um esboço do projeto, a população é reunida outra vez para valorar as soluções propostas. Só então a equipe passa a redigir o projeto definitivo. Dessa maneira os cidadãos sentem que o projeto é deles.

A comunidade participa também da manutenção e conservação desses locais após as obras?

Depende de como foi feito o processo participativo, de como é realizada a manutenção por parte da prefeitura, de como cada comunidade está organizada. Se a comunidade participou, com certeza ajudará na manutenção. Agora, se você perguntasse se é possível que a comunidade ajude na manutenção de espaços públicos e equipamentos, eu diria que sim. É possível e viável.

Essas comunidades chegam a botar a "mão na massa"?

Entre os bairros que estudei, em Roxbury (Dudley Street Neighborhood), em Boston (EUA), os moradores realmente "colocaram a mão na massa". Esse caso, porém, não é a regra geral. Em alguns casos, a comunidade se organiza para pintar muros, realizar eventos, fazer alguma feirinha. Porém, em se tratando de obras, normalmente eles participam mais na geração do projeto do que na sua execução.

Essa iniciativa poderia ser replicada no Brasil?

A participação cidadã já está presente no Brasil. Talvez não de maneira tão integral, mas existem experiências muito interessantes, como o projeto Inspirare, em Salvador. É verdade que a "participação cidadã" é uma cultura, é necessário ensinar e educar a população. Enquanto os moradores não participarem da geração e gestação dos projetos e entenderem o porquê de certas atuações, não se sentirão identificados com o que foi feito e não respeitarão esse espaço. O importante é resgatar a identidade de cada área, que se perdeu com a miséria, a fome, a insegurança. Nos bairros em que estudei, os moradores não queriam se mudar de lá. Queriam a regeneração. Isso mostra que existe uma identidade a ser resgatada. A motivação é a própria participação do morador.

Quais ações e medidas poderiam servir de referência nesses casos no Brasil?

Na Catalunha (Espanha), em alguns casos a prefeitura subvencionou 50% do valor da obra até um limite estabelecido. Outra maneira é gerar mão de obra e utilizá-la. Há escolas que ensinam ofícios de pedreiros, pintores e marceneiros. Depois, a comunidade usa essa mão de obra para revitalizar os edifícios. Assim, se ensina uma profissão, dá-se um trabalho e o resultado é em prol de todos.

Qual o papel do setor privado na regeneração urbana?

Na Holanda, nos Estados Uni­dos e em Cingapura, a participação da iniciativa privada é constante. Todos, inclusive os comerciantes, têm muito interesse que os espaços públicos ao seu redor estejam bem cuidados, os edifícios em bom estado de conservação e a população seja cívica. Os comerciantes não só colaboram economicamente, mas também promovem atividades para atrair mais público, como "dias de descontos", "tarde de atividades infantis" e até "pista de patinação no gelo".

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