Brasília O ganho máximo que o trabalhador terá com a proposta do governo de compensar a CPMF na contribuição previdenciária será de R$ 7,32 mensais. Apesar de pagar R$ 10,13 mensais a menos de INSS, conforme proposto pelo Ministério da Fazenda aos parlamentares, o trabalhador acabará pagando um valor maior de Imposto de Renda (R$ 2,79) e também de CPMF (R$ 0,03), ao sacar seu salário da conta.
O benefício da compensação só será estendido aos trabalhadores que ganham até R$ 2.894,28 mensais. Para quem ganha exatamente esse valor, o resultado líquido da redução de uns tributos e aumento de outros será de apenas R$ 7,32 mensais ou R$ 95,11 anuais, incluindo o 13.º. Para quem ganha menos do que isso, o ganho efetivo é ainda menor, podendo ser zero.
A aritmética dos ganhos e perdas não é difícil de entender. A redução da contribuição previdenciária ocorrerá porque o governo vai reduzir a atual alíquota de 11% para 10,65%. A diferença de 0,35% corresponde aproximadamente ao que o trabalhador paga de CPMF ao retirar seu salário da conta bancária.
Mas essa mudança tem uma implicação que pouca gente percebeu. Ao pagar menos INSS, o trabalhador terá um valor menor para deduzir do Imposto de Renda. Atualmente, o IR incide sobre a renda líquida. Se a contribuição previdenciária fica R$ 10,13 menor, a renda líquida fica R$ 10,13 maior e, portanto, o trabalhador paga mais 27,5% de IRRF sobre essa diferença.
Além disso, como o salário líquido fica maior, o pagamento de CPMF também aumenta. O saldo final, para o trabalhador que ganha R$ 2.894,28 mensais, é uma compensação de R$ 7,35 por mês para um valor pago de CPMF de R$ 9,12. Ou seja, a redução de 0,35% na alíquota da contribuição previdenciária não é suficiente para compensar o que se paga de CPMF.
Esse cálculo pode ser repetido para cada salário. Quem ganha R$ 2.000,00 mensais, por exemplo, terá uma redução de tributação de R$ 5,95 mensais (R$ 77,35 anuais), enquanto seu pagamento de CPMF chega a R$ 6,52 mensais (R$ 90,71 anuais).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a aprovação da proposta de prorrogação da CPMF no plenário do Senado é uma questão de consciência dos senadores. Deixando claro que não fazia um apelo aos senadores, Lula disse que "não é pouca coisa" os recursos da CPMF que são destinados aos governos dos estados.
