Compensação por evitar desmatamento pode movimentar até US$ 40 bi por ano

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O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) deve movimentar de US$ 20 bilhões a US$ 40 bilhões por ano para evitar a liberação de gases de efeito estufa com a devastação de florestas. O Brasil, dono da maior floresta tropical do planeta, poderá receber cerca de 40% desse montante. A estimativa é de um dos idealizadores do mecanismo, o pesquisador italiano Andréa Cattaneo, do centro de pesquisas norte-americano Woods Hole.

"Aqueles que estiverem dispostos a reduzir o desmatamento devem receber compensações por isso", disse nesta sexta-feira (20) durante apresentação em um fórum paralelo à programação cultural do 11° Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica).

A adoção e regulamentação do mecanismo ainda têm de ser definidas no âmbito da Convenção da Organização das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, que tem reunião decisiva marcada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Cattaneo acredita que o mecanismo deverá ser incluído no acordo que sucederá o Protocolo de Quioto, mas a aplicação pode levar mais alguns anos.

"Se tudo funcionar bem, de Copenhague sairá a decisão. No entanto, para implementar o Redd vai ser necessário um pouco mais de tempo, mas já existem instituições fazendo uma preparação, como o Banco Mundial, com iniciativas para ajudar os países a definir os tipos de projetos e as condições."

A principal indefinição sobre o mecanismo até agora é o financiamento. Não está definido se o aporte para evitar o desmate será garantido por um fundo internacional – semelhante ao Fundo Amazônia – ou por mecanismos de mercado. Segundo o pesquisador, a tendência é que se adote uma solução híbrida.

"Acho que vai ser uma transição. Começa com um fundo e, se funcionar bem, vai virar mercado. Porque no começo é muito difícil fazer mercado, é mais fácil um fundo. Mas no longo prazo é difícil conseguir o montante financeiro de US$ 20 bilhões a US$40 bilhões por ano voluntariamente", ponderou.

Diferentemente dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que podem gerar créditos de carbono com a plantação de espécies exóticas, como o eucalipto, para absorver carbono, o Redd vai compensar o desmatamento evitado, o que também representa ganhos para a conservação da biodiversidade.

Segundo Cattaneo, o Redd tem vantagens em relação a outras possibilidades de redução de emissão de gases de efeito estufa porque o custo de implementação é relativamente baixo e o início do funcionamento do mecanismo pode ser quase imediato.

"Muitas soluções são ligadas a tecnologias que ainda não estão disponíveis, o que não é o caso do Redd. Até 2020, a redução das emissões por desmatamento vai ser responsável por 40% da solução, apesar de essas emissões representarem apenas 20% do problema", ressaltou. "Sem o Redd vai ser muito difícil evitar o cenário de aumento da temperatura em 2 graus Celsius", acrescentou.

No entanto, questões como a definição dos níveis de referência – para medir o quanto deixou de ser desmatado – e o monitoramento dos resultados ainda precisam ser refinadas pelo mecanismo. Outro gargalo, segundo Cattaneo, é o risco de que o desmatamento seja apenas deslocado.

"Tem que haver uma cobertura global para evitar que haja transferência do desmatamento de uma região para outra dentro de um país ou mesmo que o mercado desloque a demanda por produtos do desmatamento de um país para o outro."

A decisão sobre os investimentos a serem financiados com recursos do Redd caberá aos governos nacionais, segundo Cattaneo.