Conciliadores promovem 7 mil audiências no Paraná

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Ao menos 7 mil tentativas de acordo estão sendo realizadas no Paraná na Semana Nacional da Conciliação, que se encerra hoje e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As justiças Estadual, Federal e do Trabalho do estado aderiram ao movimento, elogiado por acelerar o trâmite judiciário, evitar a proliferação de recursos às esferas superiores e permitir que todas as partes envolvidas aprovem a solução dos casos. Apenas na Justiça do Trabalho, 1.568 audiências haviam sido realizadas até quarta-feira. Entre elas, 744 (47%) terminaram com o entendimento entre as partes. Embora a conciliação esteja prevista na legislação do país, há seis anos o CNJ tenta estimular a adoção do procedimento pelos magistrados e pela própria sociedade. "Os benefícios são inúmeros. Na fase preliminar, o acordo evita o ajuizamento de ações que poderiam ser solucionadas antes de movimentar a máquina judicial", explica Gilberto Martins, conselheiro do CNJ. "Mesmo após o processo instaurado, a tentativa de conciliação surte efeitos fabulosos", afirma. O objetivo da Semana é, justamente, apresentar essa possibilidade aos profissionais do Direito e, como consequência, disseminá-la à sociedade.

Conforme o desembargador Valter Ressel, coordenador da conciliação na Justiça Estadual, a lei prevê formas amigáveis para resolver conflitos, mas as sentenças de magistrados são o caminho mais comum. "O propósito é mudar a forma de agir dos magistrados", afirma. Na avaliação de Martins, a discussão não acaba com o fim da semana da conciliação. "Nós buscamos conscientizar a população de que o mecanismo aumenta a satisfação com a Justiça", diz.

O modelo é elogiado por permitir que os envolvidos cheguem a um ponto em comum. "Quando as partes constroem as soluções, é melhor do que quando há uma decisão imposta pelo julgador", afirma a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Os acordos favorecem, inclusive, a execução das sentenças. "Há, com frequência, resistência do particular, que tenta frustrar a execução quando a decisão é do Estado", explica Martins.

Historicamente, os acordos são mais frequentes na Justiça do Trabalho. "Desde 1946, a partir da Consolidação das Leis do Traba­lho, temos a obrigatoriedade de buscar a conciliação", diz Rose­marie. Neste semestre, a Justiça do Trabalho somou R$ 13 milhões em acordos, cujos valores variam de R$ 500 a R$ 1,5 milhão. Se­­gundo Martins, contudo, os poderes estadual e federal têm adotado o procedimento. "As estruturas são muito boas", diz.

Acordo

A advogada Eliane da Costa Machado Zenamon firmou acordo na Justiça Estadual nesta semana. Desde outubro de 2009, ela movia ação contra uma empresa de telefonia por cobrança indevida de acesso à internet. "Eles cobravam pelo serviço ADSL, mas não o ofereciam", relata. Mesmo ganhando em segunda instância, Eliane optou pelo acordo.

"Em princípio, não tinha interesse na conciliação. Mas, em razão da maneira como foi conduzida, acabamos chegando a um ponto em comum", revela. Os valores que a companhia telefônica vai pagar diminuíram, mas a execução será mais rápida do que pela sentença tradicional. Como profissional da área de Direito, Eliane elogia a possibilidade de as partes optarem por uma solução. "Aprecio muito a conciliação. É uma forma que a pessoa tem de chegar ao acordo por meio de uma decisão sua", diz.

Atividade demanda experiência e persuasão

É consenso que, para haver acordo, é preciso que ambas as partes cedam de alguma maneira. A dificuldade do conciliador é convencer os envolvidos desse pré-requisito. "A conciliação é produtiva porque encerra um processo que vem se arrastando há muito tempo", afirma Silo Roque Zandonai, conciliador do núcleo da Justiça Estadual.

Obter resultado favorável, no entanto, é uma tarefa árdua. "É um trabalho de mediação, que requer experiência de vida. Cada um precisa ceder de alguma maneira", revela. A persuasão é uma qualidade importante ao conciliador. "Não se pode obrigar a parte a aceitar um acordo", diz Rosemarie Die­drichs Pimpão, do TRT-PR. Por envolver uma grande carga emocional, a atividade requer sensibilidade. "É uma atividade proveitosa e gratificante, porque trabalha com o sentimento e gera desgaste emocional muito intenso, mesmo para o julgador", diz.

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