Concorrentes apresentam problemas

Apenas duas empresas apresentaram propostas para a licitação da contratação do serviço por 12 meses de varrição, limpeza da orla marítima, roçada, recolhimento e remoção dos resíduos nas praias de Matinhos. Estão concorrendo as empresas Blasczyk Limpeza e Conservação, de Matinhos, e a Invista Prestadora de Serviços, de Cascavel. A empresa vencedora fechará contrato de R$ 945 mil.

O atraso na licitação ocorreu a partir do dia 17 de setembro, data da abertura das propostas. A Blasczyk, que realizava o serviço desde 2003, foi desclassificada por não apresentar acervo técnico comprovando estar apta a executar os serviços. João Blasczyk, proprietário da empresa, alegou que a outra participante também não teria demonstrado provas de capacidade. Ele entrou com recurso na comissão que elaborou o edital. Enquanto permanecia o impasse, a empresa de Matinhos teve o contrato renovado em caráter emergencial por 30 dias, expirado no final de setembro.

As duas empresas esperavam uma decisão da prefeitura para o início desta semana e a homologação do vencedor. Entretanto, a prefeitura prorrogou o prazo para análise do recurso. "Não há vencedor e estamos dentro dos prazos recursais", disse o procurador-geral do município, Élio Massao Kawamura.

No entanto, segunda-feira, o representante da Invista, Bruno Martins, havia afirmado que a licitação havia sido anulada e anunciou que iria recorrer. Segundo ele, sua empresa teria sido "prejudicada pela decisão da prefeitura, que alega erro no edital". No mesmo dia, informação idêntica foi passada por Blasczyk. Ontem, no entanto, ele disse que o processo somente estava suspenso.

Tanto a Blasczyk como a Invista apresentam outros problemas. A Blasczyk teria se utilizado de veículos da prefeitura para transporte de funcionários. O proprietário da empresa admite ter utilizado o coletivo. "Eu fiz uma troca com o prefeito. Eu emprestava meu caminhão para o pessoal da garagem e eles me emprestavam o ônibus", diz. "Agora, se é ilegal isso, você tem que perguntar ao prefeito", rebate.

A Invista obteve o registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) no fim de julho, um mês antes da abertura da licitação. Na prefeitura de Cascavel, onde está sua sede, a empresa foi inscrita no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no dia de 2 agosto e, até o fim da tarde de ontem ainda não havia retirado autorização para impressão do bloco de notas fiscais. No endereço da empresa, em um shopping, há uma sala desocupada. Segundo a administração do shopping, a Invista nunca ocupou o local.

Procurado, Martins disse que é apenas representante da Invista na licitação em Matinhos. Ele falou que apesar de não ter o escritório no momento, a empresa tem capacidade para participar da licitação. Para ele, caminhões e maquinários podem ser locados a qualquer momento. "Isso não será problema. Temos outros equipamentos, como os de roçada, e a estrutura seria adequada na medida em que fosse assinado o contrato", afirma.