Concurso é insuficiente para resolver falta de professores

Foz do Iguaçu – A abertura de concurso para as universidades e faculdades estaduais não acabará com a falta de professores efetivos e o conseqüente excessivo número de docentes temporários. A falta de investimentos no ensino superior público nas últimas duas décadas fez com que medidas tomadas agora funcionem, na prática, como paliativos para uma crise crônica do ensino superior.

As cinco universidades estaduais do Paraná contam hoje com 1.336 professores temporários. Juntamente com os temporários das faculdades, eles somam 22% do quadro total dos (6.700) docentes no ensino superior estadual (que conta ainda com dez faculdades e duas escolas superiores). O governo estadual promete reduzir o quadro para 10% até 2008, com a abertura de concursos para 820 vagas permanentes – 317 somente em 2006, conforme anunciado em novembro. Cada universidade ficará encarregada de realizar os procedimentos de seleção.

"Não será uma resposta ao conjunto de problemas, mas haverá um avanço significativo", resume o diretor de seleção e aperfeiçoamento da Universidade Estadual de Londrina, professor Paulo Roberto de Carvalho.

Além de ser um reflexo da falta de pessoal, a condição de temporário prejudica o desenvolvimento das instituições. É que, normalmente, eles não dispõem de carga horária para desenvolver projetos de pesquisa e extensão – fundamentais para as universidades e faculdades.

Comum

O reduzido quadro de professores é comum a todas as universidades estaduais: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e UEL.

O problema vai ganhando corpo na medida em que surgem novos cursos e carga horária dos já existentes aumenta (em razão de alterações curriculares). Com isso, é preciso mais atividades práticas e estágios, o que acaba sobrecarregando o quadro docente e exigindo mais professores.

Há exemplos de sobra de que o concurso anunciado ameniza, mas fica longe de resolver o problema. Na Unioeste, por exemplo, foram abertas 61 vagas para atender cinco campi no concurso de 2006. Mas hoje seriam necessários pelo menos 299 professores para completar o quadro da universidade. Atualmente, essas vagas estão sendo preenchidas por docentes temporários.

O diretor-geral do campus de Foz do Iguaçu, professor Leônidas Lopes de Camargo, diz que somente para atender a demanda de Foz é preciso 89 professores. Esse déficit causa situações como a do curso de Engenharia Mecânica, um dos mais recentes a serem criados. Ele não tem nenhum professor concursado em sala de aula. Para o início do período letivo de 2006, Camargo terá de fazer ajustes nas cargas horárias dos atuais professores para não deixar os alunos sem atividades.

Na UEPG, os professores pretendem fazer pressão para tentar obter um naco maior de contratações. Eles prepararam um documento para reivindicar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior um número maior de vagas para o concurso de 2006. Segundo o pró-reitor de recursos humanos, professor Manfredo Doll, nesta primeira etapa foram abertas 61 vagas, mas a necessidade da universidade hoje é de 262, das quais pelo menos 180 efetivas. "O que o estado determinou por decreto não atende a universidade", afirma.

Caso o pedido não seja atendido, mais aulas terão de ser distribuídas aos atuais professores temporários e efetivos, comprometendo a qualidade do ensino, a pesquisa e a extensão. Conforme a proposta do governo, até 2008, a universidade teria 208 novos professores.

Já na UEL, inicialmente estão sendo oferecidas 77 vagas que representarão uma reposição parcial do quadro em 2006. Até 2008, o número chegará a 160. A universidade tem atualmente 319 professores temporários, dos quais 71 ocupam vagas abertas pela concessão de licenças relativas a problemas de saúde ou para obtenção de títulos de mestre ou doutor. Esse tipo de dispensa não pode ser preenchida pelo concurso público porque os docentes titulares não estão desligados da instituição.

Para a UEM, serão abertas 72 vagas em 2006, outras 37 em 2007 e 38 no ano seguinte. A situação na universidade só não é pior porque foi formada uma comissão para contornar a falta de docentes. Ela ficou encarregada de distribuir mais aulas a professores temporários e efetivos. Dos 1.490 docentes da instituição, 269 são temporários.

A Unicentro, por sua vez, terá 94 vagas no concurso – 46 em 2006, 24 em 2007 e 24 em 2008.