A homologação do resultado do concurso para professor no Departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) foi suspensa após a apresentação de um recurso por uma das candidatas. A atuação de um dos concorrentes, Rafael Campos Soares da Fonseca, gerou controvérsias após ele anexar diversas cartas de recomendação de autoridades de alto escalão do Judiciário, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR).
O edital do concurso não previa a entrega desse tipo de documento. Ainda assim, o candidato — filho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — incluiu cartas de apoio assinadas por ministros como Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Dias Toffoli. Outros nomes como o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ministros do STJ também recomendaram o candidato. A iniciativa levantou suspeitas de tentativa de constrangimento velado à banca examinadora e gerou questionamentos sobre a preservação dos princípios da impessoalidade e da isenção no processo seletivo.
A assessoria de imprensa da Faculdade de Direito da USP informou que ainda será designado um relator para a avaliação do recurso, que ficará responsável por apresentar um parecer. Enquanto isso, a homologação do concurso permanece suspensa até decisão da Congregação, órgão colegiado máximo responsável pelas comissões julgadoras dos concursos docentes. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 24.
