Após quase três anos de polêmica, a adesão do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) rendeu os primeiros frutos ao atendimento hospitalar do estado. Ontem, a administração do local abriu concurso público para contratação de 1.775 funcionários – 12 anos depois do último chamamento. Com a contratação, a direção do agora Complexo Hospital de Clínicas prevê praticamente dobrar a quantidade de consultas médicas e de leitos em operação, além de retomar procedimentos que não eram realizadas há quase uma década.
O HC está proibido de realizar concursos públicos desde 2010, quando foi criada a Ebserh. Desde 1996, porém, a instituição já estava proibida de contratar profissionais via Fundação UFPR (Funpar) – os chamados fundacionais. Esses profissionais compõem 35% da força de trabalho somada do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Eles deverão ser substituídos por profissionais concursos regidos sob a CLT em até cinco anos, prorrogáveis por mais três anos em casos de aposentadorias. Esse prazo foi um acordo costurado pela UFPR com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Sem poder contratar, o défict funcional no HC é de cerca de 600 profissionais – segundo as contas da própria UFPR. Em 2004, por exemplo, havia 269 funcionários a mais no hospital. A defasagem fez com que o HC fechasse leitos. Dos 406 existentes, 250 estão em uso no HC. Agora, a previsão é de que esses 156 sejam reabertos e outros 226 sejam criados – totalizando 632 leitos disponíveis por dia. Todo o processo de transição deve durar, pelo menos, três anos.
A falta de profissionais também afetou a realização de procedimentos médicos, como a cirurgia vascular, a diálise crônica e transplantes cardíacos – esse último não é feito no local há oito anos, segundo Adonis Nasr, da Gerência de Atenção à Saúde. Todos esses procedimentos devem ser retomados com a nomeação desses novos profissionais. Mas a prioridade inicial será a reabertura de leitos de urgência e emergência.
Diante desse quadro, Zaki Akel Sobrinho, reitor da UFPR, convocou uma coletiva de imprensa para lançar o edital e comemorar a notícia. “Vamos ampliar o atendimento à comunidade e resolver a questão do nosso quadro fundacional (veja mais ao lado). Vamos melhorar a qualidade da saúde pública em nosso estado”, afirmou.
Mesmo com os déficits funcional e de atendimento, a adesão do HC à Ebserh não ocorreu sem polêmica. A empresa pública é subordinada ao Ministério da Educação (MEC) e foi criada pelo governo federal para resolver os problemas de financiamento dos hospitais universitários federais. A aprovação da gestão compartilhada do HC pelo conselho da UFPR ocorreu sob protestos de estudantes e funcionários. Os manifestantes chegaram a tentar entrar na sede da universidade e foram contidos pela Polícia Federal, que usou bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os opositores à adesão.