Dezoito anos até ser julgado, dez horas para ser condenado e uma semana para conseguir habeas corpus e recorrer em liberdade. Condenado por arrastar e matar uma garota de programa, em 1998, nas ruas de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), o empresário Pablo Russel Rocha obteve nesta quarta-feira (6) um habeas corpus e vai aguardar a análise do recurso fora da prisão.
Em 29 de junho deste ano, Rocha foi condenado a 24 anos de prisão por ter arrastado por dois quilômetros e matado a garota de programa Selma Heloisa Artigas da Silva, a Nicole.
Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado –motivo fútil, uso de recurso que impossibilitasse a defesa da vítima e meio cruel.
Após a condenação, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo que ele pudesse recorrer em liberdade. Nesta quarta, o relator Péricles Piza concedeu liminar que permite a saída do empresário da prisão.
Seus advogados, Zulaiê Cobra Ribeiro, Sergei Cobra Arbex e Fernando Hideo Iochida Lacerda, alegaram que Rocha poderia recorrer em liberdade por já estar nessa situação nos últimos anos e não oferecer risco.
“Daí por que, ressalvada a reapreciação da matéria pela Egrégia Turma julgadora, concedo a liminar pleiteada para deferir a paciente o direito de apelar em liberdade, com expedição em seu favor de salvo conduto ou alvará de soltura”, diz trecho da decisão do magistrado.
Rocha estava preso em Tremembé desde a última segunda-feira (4). Antes, ficou detido em Santa Rosa de Viterbo, cidade da região de Ribeirão Preto.
Crime
Nicole, grávida de três meses, morreu na madrugada de 11 de setembro de 1998.
Após ter sido arrastado por dois quilômetros, o seu corpo, esfacelado, foi abandonado na avenida Caramuru e o empresário foi para casa. Seu carro foi lavado para tentar eliminar vestígios de sangue.
O processo foi marcado por batalhas jurídicas. Pouco mais de um ano após a prisão, um parecer apresentado pelo legista George Sanguinetti, que atuou no caso PC Farias, contrariou a tese inicial de que Rocha amarrou Nicole e a arrastou até a morte.
Um laudo do Instituto de Criminalística havia descartado que tenha ocorrido um acidente e informou que a garota tinha sido presa pelo braço esquerdo. Parecer do IML de São Paulo indicou que ela foi amarrada por um nó duplo.
Esse não foi o único imbróglio judicial. Em 2012, por duas vezes o júri popular foi adiado, até ser realizado na última semana.
A defesa de Rocha sempre alegou que o que houve foi um acidente.
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