Condenados pela opinião pública

Começa nessa segunda-feira o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5 anos, morta após ter sido jogada da janela do sexto andar do edifício onde o casal morava, em São Paulo. Sete jurados irão decidir se votam com a acusação, que se baseia em laudos, ou com a defesa, que descarta a existência de provas e tem a tese de que uma terceira pessoa teria entrado no apartamento.

O julgamento ainda corre o risco de ser adiado, por causa do paradeiro do pedreiro Gabriel Santos Neto, que encabeça a lista de testemunhas convocadas pela defesa do casal. Ele não foi encontrado pe­­los oficiais de Justiça do 2.º Tribu­nal do Júri para receber a intimação. O juiz Maurício Fossen é quem vai decidir se mantém a data. O pedreiro teria dito que alguém invadiu a obra em que trabalhava na noite em que Isabella foi morta. O terreno da construção ficava ao lado do prédio onde vivia o casal.

A opinião pública, porém, já se posicionou logo após o crime, ocorrido em 29 de março de 2008. A postura ficou clara quando Alexandre e Anna Carolina foram vaiados e chamados de assassinos na chegada da delegacia em que prestaram depoimento, em abril daquele ano.

Devido à pressão popular, o julgamento começa desfavorável ao casal, admitem as partes e especialistas consultados. "Eles já entram condenados por causa de toda pressão popular. Mas estou confiante na absolvição deles. Quero, em primeiro lugar, fazer o júri me ouvir", disse o advogado de defesa, Roberto Podval, um dos maiores criminalistas do Brasil.

Também a ré Anna Carolina teria comentado com algumas colegas de cela que já estaria condenada. "Por conta da pressão da opinião pública e também da imprensa, a Anna Carolina sabe que a situação dela vai ser difícil", disse uma agente penitenciária.

Com a maioria

A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, engrossa o coro popular. "Eles serão, sim, condenados. Acre­dito nas pessoas que trabalharam até agora com muita seriedade e honestidade no caso", disse. Ana não crê na existência de uma terceira pessoa na cena do crime, no apartamento do Edifício Lon­don, zona norte da capital paulista, como defendem os réus. Para a mãe de Isabella, que será testemunha de acusação, os dias que antecedem o julgamento têm sido "muito difíceis".

O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, do Ministério Pú­­blico de São Paulo, será o responsável pela acusação. Na ocasião da denúncia, em 2008, Cembranelli apontou como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas – durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas.

No julgamento devem ser entrevistadas 23 testemunhas no total, somando as de acusação e as de defesa. Pai e madrasta da menina Isabella são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Estratégias

O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Vara da Infância e Juventude do Tri­bunal da Justiça do Estado de São Paulo, aponta que a opinião pública condenou o casal e a defesa está em desvantagem. "A defesa deve se basear talvez em laudos inconclusivos e provas mais falhas para tentar mostrar que não há prova concreta."

O desembargador aponta que o embate será entre o emocional, positivo para a acusação, e o racional, sustentado pela defesa. "Se o júri tender para o racional, poderemos ter grande surpresa, que é a absolvição. Se o júri for para o lado emocional, como tudo indica que vá acontecer efetivamente, teremos a condenação do casal."

Juarez Cirino dos Santos, professor de Direito Penal e Crimi­nologia da Universidade Federal do Paraná, afirma que o trabalho da defesa será mais difícil do que o da acusação, pois os advogados terão de remover certas opiniões que os jurados já têm. Segundo o professor, o Brasil acompanhou o caso como se fosse uma novela. "Como o caso foi muito divulgado e não saiu do noticiário, versões do fato passaram para a opinião pública, de onde saem os jurados. Toda essa emoção condiciona a atitude dos jurados", afirma.

Para Santos, toda decisão é sempre carregada de emoções. Ele acredita, no entanto, que os jurados façam um esforço grande para fugir de opiniões pré-concebidas: "Não há dúvida que o jurado se esforça. A questão é: em que medida nossa consciência é capaz de controlar nossas emoções?".

Complexidade

Santos explica que todo julgamento é complexo, mas o caso Isabella é ainda mais emblemático porque ninguém viu o crime. "Não existe uma fotografia que possa dizer que aconteceu assim. Dá muita margem para discussão."