Confira como será o julgamento do casal Nardoni| Foto:

Habeas corpus

Defesa tentou libertar casal oito vezes

Vários foram os pedidos de habeas corpus para a soltura do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Negados no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, oito pedidos chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Todos foram negados. Desde maio de 2008, Anna Carolina cumpre prisão temporária na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Alexandre está na penitenciária masculina, que fica a pouco mais de quatro quilômetros de onde está Anna Carolina.

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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá vão a júri popular, que começa nesta segunda-feira
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Começa nessa segunda-feira o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5 anos, morta após ter sido jogada da janela do sexto andar do edifício onde o casal morava, em São Paulo. Sete jurados irão decidir se votam com a acusação, que se baseia em laudos, ou com a defesa, que descarta a existência de provas e tem a tese de que uma terceira pessoa teria entrado no apartamento.

O julgamento ainda corre o risco de ser adiado, por causa do paradeiro do pedreiro Gabriel Santos Neto, que encabeça a lista de testemunhas convocadas pela defesa do casal. Ele não foi encontrado pe­­los oficiais de Justiça do 2.º Tribu­nal do Júri para receber a intimação. O juiz Maurício Fossen é quem vai decidir se mantém a data. O pedreiro teria dito que alguém invadiu a obra em que trabalhava na noite em que Isabella foi morta. O terreno da construção ficava ao lado do prédio onde vivia o casal.

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A opinião pública, porém, já se posicionou logo após o crime, ocorrido em 29 de março de 2008. A postura ficou clara quando Alexandre e Anna Carolina foram vaiados e chamados de assassinos na chegada da delegacia em que prestaram depoimento, em abril daquele ano.

Devido à pressão popular, o julgamento começa desfavorável ao casal, admitem as partes e especialistas consultados. "Eles já entram condenados por causa de toda pressão popular. Mas estou confiante na absolvição deles. Quero, em primeiro lugar, fazer o júri me ouvir", disse o advogado de defesa, Roberto Podval, um dos maiores criminalistas do Brasil.

Também a ré Anna Carolina teria comentado com algumas colegas de cela que já estaria condenada. "Por conta da pressão da opinião pública e também da imprensa, a Anna Carolina sabe que a situação dela vai ser difícil", disse uma agente penitenciária.

Com a maioria

A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, engrossa o coro popular. "Eles serão, sim, condenados. Acre­dito nas pessoas que trabalharam até agora com muita seriedade e honestidade no caso", disse. Ana não crê na existência de uma terceira pessoa na cena do crime, no apartamento do Edifício Lon­don, zona norte da capital paulista, como defendem os réus. Para a mãe de Isabella, que será testemunha de acusação, os dias que antecedem o julgamento têm sido "muito difíceis".

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O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, do Ministério Pú­­blico de São Paulo, será o responsável pela acusação. Na ocasião da denúncia, em 2008, Cembranelli apontou como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas – durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas.

No julgamento devem ser entrevistadas 23 testemunhas no total, somando as de acusação e as de defesa. Pai e madrasta da menina Isabella são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Estratégias

O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Vara da Infância e Juventude do Tri­bunal da Justiça do Estado de São Paulo, aponta que a opinião pública condenou o casal e a defesa está em desvantagem. "A defesa deve se basear talvez em laudos inconclusivos e provas mais falhas para tentar mostrar que não há prova concreta."

O desembargador aponta que o embate será entre o emocional, positivo para a acusação, e o racional, sustentado pela defesa. "Se o júri tender para o racional, poderemos ter grande surpresa, que é a absolvição. Se o júri for para o lado emocional, como tudo indica que vá acontecer efetivamente, teremos a condenação do casal."

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Juarez Cirino dos Santos, professor de Direito Penal e Crimi­nologia da Universidade Federal do Paraná, afirma que o trabalho da defesa será mais difícil do que o da acusação, pois os advogados terão de remover certas opiniões que os jurados já têm. Segundo o professor, o Brasil acompanhou o caso como se fosse uma novela. "Como o caso foi muito divulgado e não saiu do noticiário, versões do fato passaram para a opinião pública, de onde saem os jurados. Toda essa emoção condiciona a atitude dos jurados", afirma.

Para Santos, toda decisão é sempre carregada de emoções. Ele acredita, no entanto, que os jurados façam um esforço grande para fugir de opiniões pré-concebidas: "Não há dúvida que o jurado se esforça. A questão é: em que medida nossa consciência é capaz de controlar nossas emoções?".

Complexidade

Santos explica que todo julgamento é complexo, mas o caso Isabella é ainda mais emblemático porque ninguém viu o crime. "Não existe uma fotografia que possa dizer que aconteceu assim. Dá muita margem para discussão."