Moradores de conjuntos residenciais de Curitiba têm se apropriado de vias públicas, impedindo a passagem de carros e pedestres. Eles instalam cancelas, guaritas e portões, transformando ruas públicas em condomínios fechados. Alguns também assumem a função de controlar o trânsito e instalam lombadas, tartarugas ou constroem obstáculos para restringir a velocidade dos carros. Reportagem da Gazeta do Povo mostra qwue, de acordo com a legislação, essas situações são consideradas usurpação de logradouro público. Os responsáveis estão sujeitos a multas, e a prefeitura pode demolir as obras irregulares.
O diretor da Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, José Luiz Filipetto, diz que não existe um levantamento preciso sobre o número de "condomínios" irregulares na capital, mas afirma que a situação é cada vez mais comum. Santa Felicidade é o bairro em que se verifica o maior número de irregularidades.
A prefeitura não mantém uma fiscalização contínua para esse tipo de infração e trabalha por meio de denúncias feitas por cidadãos que se sentem prejudicados no seu direito de ir-e-vir. Caso os fiscais da Secretaria de Urbanismo comprovem a irregularidade, os responsáveis são notificados para que seja removido todo tipo de obstrução da via pública. Se as obras não forem executadas no prazo determinado, é aplicada multa de R$ 1 mil. Uma nova penalidade, no valor de R$ 2 mil, é aplicada quando há o descumprimento da ordem da secretaria. Persistindo o impasse, é encaminhada uma denúncia para a Procuradoria do município, que abre um procedimento judicial. "Em todas as instâncias cabe recurso", ressalta Filipetto.
Os casos mais comuns desse tipo de infração acontecem em ruas com construções de alto padrão. A justificativa é sempre a mesma: melhorar a segurança. "Com a segurança crescendo nos bancos, os bandidos se voltaram para os condomínios", analisa do síndico da Vila Romana, que pediu para não ser identificado. A Vila Romana é um conjunto de cerca de cem casas localizadas em um série de travessas da Avenida Manoel Ribas, em Santa Felicidade. Na Rua Faruk Abraão Calil, que dá acesso às outras duas ruas que formam a vila, foi construído um grande pórtico com portão de ferro e a administração mantém segurança 24 horas por dia. Só entra no local quem tiver permissão de um dos moradores ou do síndico. Nem o carteiro tem autorização para levar a correspondência nas casas.
* Denúncias sobre a ocupação irregular ou obstrução de ruas por meio de guaritas ou portões podem ser feitas pelo telefone 156.
