Juristas, professores e advogados de renome nacional vão discutir em Curitiba, a partir do próximo dia 14, a reforma do Poder Judiciário, além de temas sobre a profissão, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a crise política que o país enfrenta no momento, entre outros assuntos. O evento é organizado pela OAB seção Paraná.
As principais palestras da III Conferência Estadual dos Advogados serão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e do professor da USP Fábio Konder Comparato, um dos maiores juristas da atualidade.
Reforma
Segundo o presidente da OAB-PR, Manoel Antônio de Oliveira Franco, o evento será um dos mais marcantes dos últimos anos. "Vamos discutir a reforma do Judicário, o ensino jurídico, o exame da OAB e o momento atual do país. As crises instauradas, como as invasões policiais dos escritórios de advocacias, além das prisões arbitrárias e toda a publicidade feita, uma fantasia, em que as pessoas são condenadas publicamente", diz Franco. Ele espera para o evento receba cerca de mil advogados do estado.
De acordo com o jurista Luiz Edson Fachin, um dos organizadores das conferências, o evento é a grande oportunidade para discutir a aplicação e os efeitos da emenda constitucional que resultou na reforma. E também de se iniciar o caminho de mudanças no exame da OAB, como a sua federalização.
Democracia
Segundo o jurista Fábio Konder Comparato, a conferência "A Defesa da Cidadania na Democracia" vai discutir a atual crise política nacional e suas possíveis soluções. "O fundamental é que estamos hoje diante de um fracasso quase que total do sistema de democracia representativa. As instituições clássicas (Congresso e partidos políticos) continuam a funcionar, mas eles estão começando a cair em descrédito", afirmou. Ele disse ainda que o Congresso, por exemplo, perdeu a legitimidade. "Para sair do atoleiro é preciso voltar ao cerne da democracia e aprofundar os seus mecanismos, como o plebiscito, o referendo e o orçamento popular, isto é, consultar à população sobre tudo (reforma agrária, transgênicos, entre outros), inclusive sobre a destituição dos eleitos pelo voto popular", afirmou Comparato, que é professor-titular de Filosofia do Direito da USP (Universidade de São Paulo).
