Juristas, professores e advogados de renome nacional vão discutir em Curitiba, a partir do próximo dia 14, a reforma do Poder Judiciário, além de temas sobre a profissão, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a crise política que o país enfrenta no momento, entre outros assuntos. O evento é organizado pela OAB seção Paraná.

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As principais palestras da III Conferência Estadual dos Advogados serão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e do professor da USP Fábio Konder Comparato, um dos maiores juristas da atualidade.

Reforma

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Segundo o presidente da OAB-PR, Manoel Antônio de Oliveira Franco, o evento será um dos mais marcantes dos últimos anos. "Vamos discutir a reforma do Judicário, o ensino jurídico, o exame da OAB e o momento atual do país. As crises instauradas, como as invasões policiais dos escritórios de advocacias, além das prisões arbitrárias e toda a publicidade feita, uma fantasia, em que as pessoas são condenadas publicamente", diz Franco. Ele espera para o evento receba cerca de mil advogados do estado.

De acordo com o jurista Luiz Edson Fachin, um dos organizadores das conferências, o evento é a grande oportunidade para discutir a aplicação e os efeitos da emenda constitucional que resultou na reforma. E também de se iniciar o caminho de mudanças no exame da OAB, como a sua federalização.

Democracia

Segundo o jurista Fábio Konder Comparato, a conferência "A Defesa da Cidadania na Democracia" vai discutir a atual crise política nacional e suas possíveis soluções. "O fundamental é que estamos hoje diante de um fracasso quase que total do sistema de democracia representativa. As instituições clássicas (Congresso e partidos políticos) continuam a funcionar, mas eles estão começando a cair em descrédito", afirmou. Ele disse ainda que o Congresso, por exemplo, perdeu a legitimidade. "Para sair do atoleiro é preciso voltar ao cerne da democracia e aprofundar os seus mecanismos, como o plebiscito, o referendo e o orçamento popular, isto é, consultar à população sobre tudo (reforma agrária, transgênicos, entre outros), inclusive sobre a destituição dos eleitos pelo voto popular", afirmou Comparato, que é professor-titular de Filosofia do Direito da USP (Universidade de São Paulo).