Conferência na Índia retoma debates sobre biodiversidade

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O impasse entre países desenvolvidos e economias em desenvolvimento em relação às metas de preservação do meio ambiente tem novo capítulo agendado para a próxima semana. A partir do dia 8, técnicos, especialistas e autoridades de mais de 190 países retomam os debates sobre a biodiversidade, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11).

O evento, que será realizado em Hyderabad, na Índia, até o dia 19 de outubro, terá como principal desafio a captação de recursos para a conservação das espécies ainda existentes no mundo. Os signatários da convenção defendem que as economias mais desenvolvidas contribuam financeiramente para a conservação da biodiversidade. Mas, sob alegações baseadas principalmente nos impactos provocados pela crise mundial, os países mais ricos resistem a se comprometer com esse tipo de responsabilidade.

Especialistas acreditam na possibilidade de solução do impasse caso os negociadores conduzam os debates com habilidade. A aposta justifica-se pelo fato de mais de 170 signatários da convenção terem concordado com responsabilidades comuns, mas diferenciadas, em relação à biodiversidade do planeta.

"Os países mais desenvolvidos cresceram à custa da biodiversidade. A convenção entende que eles têm responsabilidade conosco [países em desenvolvimento]", disse Daniela Suarez Oliveira, diretora do Departamento de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Os recursos captados seriam utilizados pelos países mais pobres para implantar o Plano Estratégico de Biodiversidade, orientados pelas Metas de Aichi. Essas diretrizes foram acertadas durante a Conferência das Partes (COP10), em Nagoya, no Japão, em 2010, a partir de cinco objetivos estratégicos: como envolver governo e sociedade na identificação e no combate às causas fundamentais de perda de biodiversidade, reduzir as pressões sobre a biodiversidade, promover a sustentabilidade, proteger os ecossistemas, espécies e diversidade genética e usar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

"Esperamos que ajudem [os países desenvolvidos] economicamente a avançar na conservação da biodiversidade para garantir o que temos hoje. Para não chegarmos em 2020 e dizer ‘pois é, não cumprimos e perdemos mais biodiversidade’", acrescentou Daniela Oliveira, admitindo que a negociação será "árdua". "Eles [os países desenvolvidos] estão bastante resistentes e não temos ainda valores estabelecidos".

Atualmente, os países signatários da convenção contribuem anualmente com valores voluntários. Essas contribuições ocorrem em acordos bilaterais em prol da biodiversidade, como o estabelecido entre o Brasil e a Alemanha, ou a partir de parcerias multilaterais que têm o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) como fonte de financiamento. "Estamos na fase em que vamos tratar da nova entrada de recursos no GEF - quanto vai ser e em que tipo de atividade esse financiamento terá que estar mais focado em apoiar. As Metas de Aichi são ambiciosas e uma delas pede o aumento da contribuição para esse fundo", explicou.

Na Índia, o governo brasileiro apresentará o resultado dos Diálogos sobre Biodiversidade. O mecanismo de consulta pública e de debates com setores como a indústria e as universidades resultou em uma série de orientações que devem ser seguidas pelo Poder Público e privado, até 2020, como estratégia brasileira para garantir a conservação de espécies em território nacional.