Brasília A mobilização bem-sucedida dos setores contrários à ampliação do aborto, com apoio explícito da Igreja Católica e da Pastoral da Criança, levou os delegados da 13.ª Conferência Nacional de Saúde a rejeitarem ontem a proposta de legalização total do aborto no país. Os delegados da Região Nordeste, que atenderam ao apelo da Igreja, foram fundamentais para a vitória antiaborto.
A decisão impôs uma derrota ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a descriminalização do aborto por meio de projeto de lei, e deve reforçar as pressões no Congresso Nacional contra projetos favoráveis à interrupção de gravidez. Realizada a cada quatro anos, a Conferência tem as deliberações usadas na formulação de políticas públicas.
A proposta de legalização do aborto foi a primeira a ser votada no plenário final do encontro, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes, 3.068 deles com direito a voto. A redação original da moção sobre a livre interrupção da gravidez não tinha a palavra "aborto", mas um grupo de delegados orientados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), conseguiu tornar explícita a intenção com a inclusão da palavra no texto.
A expectativa do governo era de que a descriminalização do aborto fosse aprovada no plenário final, já que sete das dez plenárias prévias aprovaram a proposta. Mas de sábado para ontem, os setores contrários intensificaram o corpo-a-corpo junto aos delegados e organizaram uma estratégia bem-sucedida para derrubar a proposta. Eles chegaram cedo ao local de votação, ocuparam as primeiras cadeiras e conseguiram eliminar o último debate, aquele que precede a decisão definitiva. É que as regras da Conferência permitem que cada lado faça a defesa a favor ou contra antes da votação final. Mas a maioria votou que esse debate não era necessário.
"O governo fica enfraquecido na sua decisão, porque a Conferência decidiu que em relação ao aborto nos próximos quatro anos a posição é essa", comemorou Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, e um dos principais articuladores do movimento contra o aborto. Segundo ele, a vitória só foi possível depois que a palavra "aborto" foi incluída no texto da proposta a ser votada. "Muitas pessoas não sabiam direito o que estavam votando", disse o representante da Pastoral, autor do recurso para incluir a palavra "aborto" na moção.
Para Boufleur, a decisão reflete a posição da sociedade e reforça a pressão política no Congresso contra a aprovação de projetos a favor do aborto. Um deles, de autoria do deputado José Genoíno (PT-SP), está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social da Câmara o projeto propõe a legalização total do aborto, deixando a decisão a cargo das mulheres.
"O Congresso deve ouvir sempre o povo e não só alguns focos de opinião popular. Então, certamente se algum deputado ou senador ainda está em dúvida sobre o que as pessoas ligadas à saúde querem, essa Conferência já definiu", disse.
Representante do ministro Temporão no último dia do encontro, o diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, favorável à proposta rejeitada, criticou a decisão, classificando-a de "hipócrita". Segundo ele, o aborto é um problema de saúde pública, que precisa ser enfrentado pela sociedade.
O presidente da 13.ª Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, disse que o resultado da votação refletiu o trabalho de articulação e mobilização dos movimentos contrários ao aborto.
