Confira as respostas dos candidatos à presidência da Câmara às perguntas sobre os últimos escândalos

• 0

Como reabilitar o Conselho de Ética depois das absolvições de envolvidos em escândalos?

Arlindo Chinaglia - Não considero que o Conselho de Ética esteja desmoralizado. Ele cumpriu seu trabalho. Apresentou seus pareceres. As decisões soberanas do plenário não envolvem um juízo sobre a credibilidade do Conselho e nem do próprio plenário.

Gustavo Fruet - Não acho que desmoralizou o Conselho. Ele cumpriu um papel importante. Houve uma falta de sintonia entre o resultado do plenário e as decisões do Conselho. Temos que dar um passo de qualidade: as medidas passam pela mudança no estatuto do Conselho. E estabelecer gradações nas punições.

Aldo Rebelo - O Conselho de Ética tem cumprido suas atribuições e feito seu trabalho. Há limitações em sua atuação. Acredito que a próxima legislatura terá as condições de discutir a questão e aperfeiçoar suas funções.

É favorável ao fim do voto secreto para todas as votações? Se não, por quê?

Arlindo Chinaglia - Sou favorável ao fim do voto secreto para todas as votações. Sempre fui.

Gustavo Fruet - Sim, é um imperativo hoje, em especial nos casos de perda de mandato. Talvez se possa até discutir a manutenção em alguns casos. Não em relação à cassação de mandato ou eleição da Mesa Diretora, mas para votações de embaixadores, agências reguladoras e Banco Central. É um tema que o Senado vai debater.

Aldo Rebelo - Foi minha a iniciativa, como presidente da Câmara, de incluir na pauta do plenário a proposta de emenda constitucional que institui voto aberto para todas as decisões. A proposta foi aprovada em primeiro turno. Estou certo de que a próxima legislatura estará preparada para votá-la em segundo turno.

Concorda com a decisão de só reabrir processos de sanguessugas reeleitos se houver fato novo?

Arlindo Chinaglia - A Mesa Diretora não aprova projetos de resolução. E registro que essa matéria é de natureza constitucional. Desse modo, na minha opinião, as regras que regem a matéria somente podem ser alteradas por emenda constitucional.

Gustavo Fruet - Já tem decisão dessa legislatura. Essa é uma questão vencida e não se pode através de uma resolução evitar. Sou contra a anistia.

Aldo Rebelo - A Mesa Diretora aprovou emenda condicionando a reabertura de processos encerrados à existência de fatos novos. Os líderes dos partidos retiraram a matéria da pauta do plenário. O projeto só retornará à pauta por decisão dos líderes.

O que fazer para tirar a Câmara das páginas policiais?

Arlindo Chinaglia - A quase totalidade dos deputados nunca mereceu passar pelas páginas policiais. Mas dada a importância da instituição, o noticiário negativo repercute. A melhor forma para enfrentar esta situação é apurar com celeridade e eficiência.

Gustavo Fruet - A Câmara dos Deputados é um palco de contradições. Por isso, o que tem de melhor e de pior está aqui. E a Câmara é, seguramente, a instituição mais aberta, mais acompanhada e mais transparente entre os poderes do Brasil. Então, o seus defeitos vêm a público, até porque não é motivante divulgar as qualidades.

Aldo Rebelo - Esta legislatura aprovou projetos importantíssimos. Alguns tramitavam há mais de 20 anos, como a Lei de Saneamento Básico. Conseguimos discutir e votar matérias mesmo nos momentos políticos mais difíceis do parlamento. Cito ainda a aprovação do Fundeb e da Lei das Micro e Pequenas Empresas. A maioria dos deputados trabalhou e agiu honestamente, sem freqüentar páginas policiais.