Conflitos em vizinhanças de bares serão mediados

O impasse entre proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas e a vizinhança incomodada com a quebra do silêncio está próximo de ser superado. Os conflitos serão mediados por câmaras técnicas que devem ser criadas em breve pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A crescente reclamação dos vizinhos diante do desrespeito dos estabelecimentos às leis municipais tem resultado em multas e até na suspensão de atividades.

As câmaras atuarão em áreas distintas, como urbanismo, meio am­­biente, saúde, turismo, bombeiros, segurança pública e Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Ur­­bana). O objetivo é ajudar os co­­mer­­ciantes a cumprir as exigências municipais, além de fiscalizar os pedidos feitos às autoridades. "As câmaras técnicas surgirão para combater a causa e não o efeito, que sempre é desastroso", afirma o presidente-executivo da Abrasel no Paraná, Luciano Ferreira Bar­­tolomeu, adiantando que está prevista uma reunião com o prefeito Luciano Ducci nos próximos dias.

Os comerciantes veem como rigorosas as intervenções feitas pela Aifu e, segundo Bartolomeu, reclamam principalmente dos efeitos que o fechamento das portas provoca ao negócio. "Ninguém procura a Abrasel antes para tentar resolver os problemas que causam a autuação", aponta o presidente da Abrasel.

Favorável à atuação da Aifu, por só intervir após denúncias, Bartolomeu aconselha os proprietários de estabelecimentos que ti­­ve­­­ram algum tipo de intervenção a procurarem a prefeitura e formalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece um prazo de adequação do problema. "Se Curi­tiba quer sediar a Copa do Mundo terá que ter a regularização de suas casas noturnas, bares e restaurantes." Para ele, o empresário que faz parte do circuito cultural da cidade deve estar regularizado.

Fiscalizações

O proprietário do Zapata Mexican Bar, Márcio Brasil, já teve seus estabelecimentos fiscalizados seis vezes. Ele lembra que a presença policial faz parte das ações. Mesmo que os policiais não sejam agressivos, a presença deles inibe a clientela. Brasil confirma que o estabelecimento está com a licença ambiental vencida desde janeiro e reclama da burocracia. Há cinco meses, tenta renovar a licença, sem sucesso. "Quando fizemos a primeira consulta comercial, tudo pode. Na hora da renovação, começam os problemas." A saída foi reforçar o isolamento acústico e se adequar às exigências. Por enquanto, estão sem música ao vivo.

Sem licença ambiental

No último sábado, o restaurante Beto Batata, no Alto da XV, em Curitiba, foi autuado pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). Fiscais da Secretaria Muni­ci­pal do Meio Ambiente verificaram que o estabelecimento não tem licença ambiental, necessária para que se ofereça música ao vivo ou eletrônica. Além disso, a Secretaria de Urbanismo constatou que a licença comercial não dá direito ao uso de som. Com isso, o bar deverá pagar uma multa de R$ 3 mil.

Segundo a prefeitura, o local foi interditado pela reincidência, já que no último dia 5 a Aifu esteve no endereço e constatou as mesmas irregularidades, notificando e orientando o proprietário. Para o dono do restaurante, Robert Amorim, o local deve ser reaberto amanh㠖 sem música. Ele confirma o pagamento da multa e promete se adequar às exigências da lei. Segundo Amorim, a licença ambiental já foi solicitada, mas ainda não foi emitida. A prefeitura afirma que não há qualquer solicitação.

Reclamação

Os moradores da Rua Professor Brandão, no entorno do restaurante, dizem que só querem que a lei orgânica que proíbe o som alto após as 22 horas seja cumprida. Magali Gottardo reside próximo ao Beto Batata há cinco anos e diz que os problemas aumentaram a partir de dezembro. "Já tentamos conversar com o proprietário. Os vizinhos ligam e ele nunca atende. Estamos sofrendo de um grande desgaste." Segundo ela, também há lixo na rua e carros estacionados na frente do estacionamento das casas.