Conflitos pela terra se acirram

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CASCAVEL - A decisão do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que adotou uma postura mais dura contra os movimentos sociais, chegando a pedir a dissolução do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), reacendeu a polêmica sobre a questão agrária no país. De um lado, os movimentos sociais articularam, nos últimos dias, atos públicos, passeatas e ocupações de prédios públicos denunciando o que chamam de tentativa de criminalização do MST. Eles reiteram acusações contra ruralistas, que estariam mantendo milícias armadas para agir contra os sem-terra. Do lado oposto, líderes ruralistas dizem que é preciso acabar com as ocupações para eliminar a violência no campo e denunciam abusos dos movimentos. Para proprietários rurais, os sem-terra desrespeitam a lei, as autoridades e o direito de propriedade ao ocupar terras produtivas, prédios públicos e praças de pedágio e bloquear rodovias.

No meio da troca de acusações está o Ministério Público. Um dos promotores mais ligados atualmente à discussão fundiária no Paraná, Carlos Alberto Choinski, de Cascavel, avalia que o MP gaúcho aborda a questão agrária com uma posição institucional. "É uma diretriz tomada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pauta a ação de todos os promotores", opina Choinski, que faz questão de frisar que não está "entrando no mérito da discussão".

Segundo relata, já ocorreram no Paraná diversas discussões sobre a necessidade de o Ministério Público estadual adotar uma posição institucional sobre o tema a fim de orientar as decisões dos promotores. "Sem uma posição institucional, a questão fundiária fica sujeita ao agente local, podendo ocorrer uma falta de sintonia nas ações do Ministério Público no estado", diz.

Ao mesmo tempo, pondera o promotor de justiça, as ações do MP ficam limitadas também por falta de uma política agrária mais bem definida. "O Estado não tem resposta do que fazer com os assentados, com os acampados", analisa. Para ele, nessa conjuntura, o Ministério Público tenta fazer o papel de mediador para minimizar a violência e o risco de mais conflitos no campo, usando os recursos dos códigos penal e civil. "Sem sombra de dúvidas, o que falta mesmo nas discussões fundiárias é uma agenda positiva por parte do governo", afirma. "Só isso esvaziaria tensão social em torno do tema. O que nos resta é procurar manter distância das discussões ideológicas sobre a questão agrária."

Para Choinski, o MP gaúcho fez levantamento e concluiu que o movimento estaria se desviando da finalidade para justificar a ação. No Paraná, diz, também já ocorre tal desvio, citando o caso Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, onde a ocupação teria "foco ideológico". No caso, houve conflito armado, que deixou dois mortos (um sem-terra e um segurança). Foram denunciados por homicídio doloso e formação de quadrilha seguranças e sem-terra, além do líder ruralistas na região, Alessandro Meneghel, presidente da Sociedade Rural do Oeste.