Congressistas pedem aumento para compensar o fim de verba indenizatória

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Brasília – A possibilidade de extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil dos deputados e senadores fez ressurgir no Senado a discussão sobre aumentar para R$ 24.500 os salários dos parlamentares. O reajuste salarial seria uma alternativa para compensar a perda da verba, uma vez que os deputados e senadores argumentam que precisam de recursos específicos para gastos nos estados.

Atualmente, o salário dos parlamentares é de R$ 16.512,09, enquanto o teto do funcionalismo público federal é de R$ 24.500 – o equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudo elaborado por técnicos do Senado mostra que, se a verba indenizatória for extinta, a Casa terá uma economia de R$ 42 milhões – mesmo que os salários sejam elevados para o teto.

Na prática, com o aumento salarial, cada parlamentar passaria a receber quase R$ 8 mil a mais por mês. Como o valor da verba indenizatória é de R$ 15 mil por deputado e senador, técnicos do Senado argumentam que as Casas Legislativas economizariam pouco mais de R$ 7 mil por parlamentar.

A discussão sobre o fim da verba indenizatória ganhou força na quarta-feira, durante reunião da Mesa Diretora do Senado. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), disse que vai procurar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir a possibilidade de extinção da verba.

Os senadores argumentam que, como há especulações sobre irregularidades nos gastos da verba, o melhor caminho seria extingui-la oficialmente – com a possibilidade de reajuste salarial dos deputados e senadores. O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), disse que a alternativa poderia "colocar um fim" no pagamento da verba indenizatória sem prejuízos aos parlamentares.

A verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para gastos nos estados e pagamento de combustíveis, além de despesas como compra de material de escritório.