O Senado aprovou ontem o Mais Médicos, programa lançado pelo governo federal em julho e que já é considerado o carro-chefe da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e da candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo do estado de São Paulo. O texto, que agora segue para a sanção da presidente, sai do Congresso num formato ainda mais favorável para o governo do que a medida provisória enviada pelo Executivo. Ele transfere para o Ministério da Saúde a atribuição para concessão do registro provisório para médicos formados no exterior, tarefa originária dos conselhos regionais de Medicina.
Até agora, 1.061 profissionais estão em atividade, um número minguado, diante das 16 mil vagas solicitadas pelas prefeituras que ingressaram no programa. O ritmo lento se deve a dois fatores: o pouco interesse de profissionais brasileiros em participar do programa e a resistência dos conselhos médicos em conceder o registro provisório para profissionais estrangeiros. Tanto é que, dos 656 registros pedidos para médicos com diplomas obtidos no exterior, 196 ainda não foram concedidos. Esses estrangeiros estão há pelo menos um mês recebendo sem atender a população.
Profissionais que ingressarem no programa, criado sob a justificativa de levar médicos para regiões que carecem de profissionais incluindo periferias de capitais e regiões metropolitanas, podem permanecer por um período de três anos, renovável por mais três. Para tanto, receberão uma bolsa de R$ 10 mil, por uma jornada exclusiva de trabalho de 40 horas semanais.
Estrangeiros terão de realizar, terminado o terceiro ano, o Revalida, a prova organizada pelo governo para validação de diplomas de médicos obtidos no exterior.
O projeto determina ainda a criação de uma carreira específica para médicos do SUS, mas de forma genérica. Mesmo sem definição clara, a mudança foi suficiente para que o Conselho Federal de Medicina (CFM), um crítico ferrenho do Mais Médicos, passasse a aprovar a proposta.
