Maringá - O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Maringá, René Pereira da Costa, determinou o afastamento da conselheira tutelar Noêmia da Conceição Pereira do cargo, por causa de dois atos de improbidade. Ela presidia o Conselho Tutelar da Zona Norte, um dos dois da cidade, e já havia sido afastada em junho de 2009, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), acusada de se desfazer de documentos. Noêmia voltou à função no dia 20 de julho, aleganado que o CMDCA não tinha poder de afastá-la. Ela pode recorrer da nova decisão.
De acordo com o juiz, o primeiro ato de improbidade aconteceu no dia 29 de dezembro de 2009, quando Noêmia entregou a um casal de amigos uma criança recém-nascida abandonada pela mãe. O bebê foi retirado do Hospital Municipal de Maringá pela conselheira. Em seu despacho, o juiz afirma que ela devia ter encaminhado a criança à Justiça, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O segundo fato que pesou para a decisão foi o descarte dedocumentos que continham informações sigilosas sobre atendimentos realizados, envolvendo abusos sexuais e violência contra crianças. O presidente do CMDCA, Paulo Rogério da Silva, diz que o afastamento era esperado.
O bebê encaminhado por Noêmia a amigos está sob cuidados do Lar Preservação da Vida, após pedido do Ministério Público. O suplente de Noêmia, Jaime Rocha, deve assumir o posto hoje.
