Conselho aponta superlotação na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos

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Pouco mais de um ano depois de o governo do Paraná ter anunciado o esvaziamento das carceragens das delegacias da Polícia Civil de Curitiba, algumas unidades voltaram a receber presos sistematicamente e, pior, vêm enfrentando superlotação. A confirmação mais recente é o da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), no bairro Vila Izabel, que foi vistoriada na segunda-feira (25) pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Curitiba e Região. A carceragem da unidade mantém 60 presos em um espaço onde cabem oito.

Além disso, o Conselho identificou outras unidades superlotadas. No 8.º Distrito Policial (DP), no Portão, 32 presos estão encarcerados em duas celas. No 12.º DP, em Santa Felicidade, nove mulheres estão detidas em uma única sala. O 11.º DP, na CIC, também estaria superlotado quando da vistoria do Conselho. A Justiça, inclusive, chegou a determinar em março deste ano, por meio de liminar, a interdição da carceragem do 11.° DP. A interdição atendeu a uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Paraná por causa da situação degradante dos presos no local.

Após a vistoria na DFRV, o Conselho encaminhou um ofício à Corregedoria dos Presídios, pedindo “providências urgentes”. Segundo o relatório, assinado pela presidente do conselho, Isabel Kügler Mendes, observa que a carceragem contém “60 custodiados amontoados uns sobre os outros num ambiente onde o odor de sujeira é insuportável e a falta de ventilação coloca em risco a integridade física dos internos”. O texto destaca que as condições são “desumanas”.

Fotos tiradas pelos conselheiros mostram que parte dos detidos tem de ficar sobre cobertores suspensos, pois não há espaço para todos nas celas. Os presos precisam se revezar para dormir e para fazer as necessidades.

Problema antigo

Além do problema de superlotação nas penitenciárias, as delegacias da Região Metropolitana de Curitiba também seguem superlotadas. Levantamento realizado pela Gazeta do Povo no início deste mês revelou que, entre os dias 4 e 7 de maio, havia 322 detentos nas delegacias de São José dos Pinhais, Colombo, Campo Largo, Araucária, Pinhais, Piraquara e Fazenda Rio Grande. Porém, se somadas as capacidades das celas de cada distrito, caberiam apenas 124 pessoas, ou seja, quase três vezes acima da capacidade.

Responsável pela administração do sistema penitenciário e pelas delegacias do Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) disse que não houve uma mudança de política, mas uma “mudança para um perfil mais operacional, o que tem refletido em um aumento do número de prisões”. A Secretaria informou ainda que tem “ciência da situação dos presos em delegacias” e acrescentou que, semanalmente, o Departamento de Execução Penal absorve entre 100 e 150 presos. A pasta destaca que a carceragem do 11º DP foi completamente esvaziada.