Brasília (AE) O Conselho de Ética da Câmara deverá decidir hoje o que fazer com o processo contra o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema de suposto mensalão e que está em licença médica desde o início de outubro do ano passado. Com base em atestado de três médicos, os advogados de Janene pediram a suspensão do processo por incapacidade do parlamentar de se expor a situação de estresse.
"Quero que o conselho decida o que fazer, se o processo continua ou se será necessário aguardar a alta médica do deputado", disse a relatora do pedido de cassação, deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). Segundo a relatora, ela poderá ouvir as testemunhas e o próprio parlamentar por escrito, mas reconhece que a continuidade do processo poderá ser questionada por quem considera que o direito de defesa não será pleno.
Há três meses, médicos da Câmara atestaram que Janene, líder do PP na Câmara, deveria se aposentar por considerar que o deputado tem um problema grave no coração. No dia 17 de abril vence o prazo, já prorrogado, para a conclusão do processo de Janene no conselho. Caso o parecer não seja votado, o julgamento deverá seguir diretamente para o plenário da Casa com ou sem parecer do conselho. O processo de Janene é um dos mais atrasados.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), cobrou do presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), a votação dos processos dos acusados do suposto mensalão. Aldo defendeu com Izar a troca dos relatores que estão demorando a apresentar seus pareceres por outros conselheiros. O próprio Izar havia anunciado que pelo menos seis processos estariam no plenário durante a convocação extraordinária. A demora dos relatores em apresentarem seus pareceres e a falta de quórum nas sessões para a contagem de prazos têm impedido o cumprimento dessa previsão. Aldo quer que todos os 11 processos sejam concluídos, com a votação no plenário, até março.
