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Cassações

Conselho de Ética quer mais poder

São Paulo – Os deputados Ricardo Izar (PTB-SP) e Nelson Trad (PMDB-MS) elaboraram um pacote com propostas de mudança no Conselho de Ética da Câmara que aumenta os poderes da comissão e visa a acelerar o andamento dos processo de cassação. O documento será entregue ao novo presidente da Casa – assim que ele for eleito – e pede o fim do voto secreto nas sessões de cassação, o direito de o conselho requerer diretamente à Justiça a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos acusados, redução dos prazos de defesa e dos trâmites regimentais das ações e o aumento do número de membros da comissão.

Presidente do Conselho de Ética nos últimos dois anos, Izar afirma que as propostas foram elaboradas com base na experiência que adquiriu à frente de um dos períodos mais tumultuados da comissão. Foram 93 processos de cassação abertos em 2005 e 2006, sendo que o conselho pediu a cassação de apenas 16 parlamentares.

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