Conselho de Saúde quer CPI para investigar hospital de Foz

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O Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (Comus) encaminhou ontem à Câmara de Vereadores moção de apoio para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Hospital Municipal Padre Germano Lauck. O hospital está sob intervenção desde o dia 30 de abril, após a divulgação de um relatório feito pela 9.ª Regional de Saúde que apontou diversas irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

Relatório

O Comus teve acesso ao relatório há uma semana. Segundo o presidente, Sadi Buzanelo, o documento indica que a dívida do hospital passa de R$ 30 milhões, dos quais R$ 17 milhões referem-se ao não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários e outros R$ 14,5 milhões com fornecedores. Também constam no relatório gastos abusivos.

O relatório é resultado de uma auditoria feita entre junho e dezembro do ano passado a pedido do Ministério Público (MP-PR). O hospital estava sendo administrado por uma Fundação Municipal desde junho de 2013. A diretoria da Fundação foi afastada pelo conselho curador da entidade após a divulgação do relatório.

Conforme deliberação do Comus, em 30 dias a comissão interventora do hospital deve apresentar um relatório macro sobre as condições do estabelecimento e em 60 dias outro parecer mais detalhado a respeito da situação financeira. "Há muitas denúncias em relação ao hospital, desde a criação", diz Buzanelo. O Comus indica a criação de uma CPI para investigar todas gestões do hospital, não apenas a atual.

Nessa semana, o vereador Nilton Bobato propôs uma CPI para investigar o hospital. No entanto, apenas ele e outros dois vereadores, de um total de 15, acataram o pedido. É preciso no mínimo cinco assinaturas para instaurar a comissão.

Com base no relatório da 9ª. Regional e de estudos feitos pelo governo do estado, Bobato diz que há gastos abusivos na contratação de mão de obra e licitações com um só concorrente. Segundo ele, em pelo menos cinco contratos, referentes à manutenção predial do hospital, serviços administrativos (telefonista, motorista, recepcionista e portaria), fornecimento de alimentos, higienização, limpeza e laboratório, há um sobrepreço de pelo menos 50%. "Chegamos a conclusão que em torno de R$ 1 milhão por mês poderiam estar sendo desviados do hospital. Tudo isso justifica uma CPI", diz.

Durante a auditoria, gastos do hospital de Foz foram comparados com outros hospitais. A diferença entre o custo estimado por funcionário e o valor pago pela Fundação ficou em uma margem de 54% a 63%, dependendo da função.