Se tudo ocorrer como espera o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, o maior hospital público do estado passará dos atuais 411 leitos para 670. Além disso, mais 1.540 servidores serão contratados. Na quinta-feira, os 63 membros do Conselho Universitário da UFPR irão definir os rumos do Hospital de Clínicas, de Curitiba.
Eles irão votar a aprovação ou não do contrato de cogestão do HC com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Tribunal Regional do Trabalho havia estipulado uma decisão sobre a adesão à Ebserh até o dia 19. Caso a medida seja descumprida, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 mil por dia.
A intenção do reitor da UFPR é definir a questão o quanto antes. Ao longo da semana, ele passou horas reunido com diferentes membros do Conselho para negociar a aprovação do contrato. "Se não for aprovado, o hospital ficará em uma situação muito complicada", prevê.
Medo e solução
O medo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest-PR) é de que o hospital não seja mais da UFPR e que haja demissão imediata dos 916 funcionários da Fundação da UFPR (Funpar) que atuam na instituição.
É esse medo que Akel quer eliminar dos corredores da universidade e do HC. "O hospital garantiu a manutenção desses funcionários por cinco anos (tempo para aposentadoria de 60% dos trabalhadores da Funpar) e o hospital continuará da UFPR e 100% público, atendendo somente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)", garante. Segundo ele, atualmente a Ebserh é a única forma de evitar o sucateamento do HC e estagnar a crise que toma conta da instituição.
As respostas do reitor
Cogestão sem privatização
O contrato com a Ebserh prevê uma gestão compartilhada com a UFPR. Em 2012, o Conselho Universitário rejeitou a adesão à estatal. Segundo o reitor, nesses dois anos a UFPR conseguiu "o melhor contrato possível". O modelo anterior, diz, praticamente "entregava a chave do hospital à Ebserh". No novo modelo, o diretor geral do HC será indicado pela Reitoria. Os cargos de gerentes de assistência, ensino e pesquisa e administração serão indicações da Reitoria a serem avalizadas pela Ebserh. "Não há privatização. A Ebserh, uma empresa pública, cuidará da parte administrativa, como a compra de insumos e organizar o orçamento", diz Akel. "O atendimento continuará 100% SUS."
Por que a Ebserh?
Apesar de lutar por quase dois anos contra a adesão à Ebserh, a UFPR voltou a discutir e elaborou um projeto de cogestão. A demora se deve ao modelo proposto à época. Hoje não há outra alternativa. "O que o governo federal aponta como solução é a Ebserh. Não temos outra possibilidade para conseguirmos mais funcionários e melhorias de estrutura física. Não posso deixar o hospital nessa situação", diz o reitor.
Contrato via CLT
Uma das críticas que paira sob a Ebserh é a forma de contratação. Os aprovados em concurso público serão contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não como Regime Jurídico Único, sob o qual os servidores que atuam hoje no HC se enquadram (com exceção dos da Funpar, que é pela CLT). De acordo com a empresa estatal, os servidores aprovados via CLT serão beneficiados por Plano de Cargos, Carreiras e Salários e ao Plano de Benefícios da empresa. Para o sindicato da categoria, essa situação é uma precarização do funcionalismo público. "O servidor terá estabilidade no serviço com possibilidade de progressão", afirma o reitor.
Se não aderir...
Caso a proposta seja rejeitada pelo Conselho Universitário, o cenário previsto para o Hospital de Clínicas é pessimista. A previsão do reitor é de que o HC se limite a funcionar com apenas 163 leitos uma perda de quase 40% dos 411 que estão em atividade. Além disso, não haverá garantia de manutenção dos 916 funcionários da Funpar que atuam na instituição. "Com a adesão, conseguimos garantir a permanência deles por pelo menos mais cinco anos. Nesse tempo estimamos que 60% do quadro já estará aposentado. Mesmo assim, eles terão a possibilidade de continuar. São profissionais de difícil reposição que cuidam, por exemplo, do transplante de medula óssea", afirma. O atendimento ao público tenderia a piorar. Diversos setores funcionam precariamente. Oito equipamentos do setor de hemodiálise estão parados por falta de funcionários. "Os transplantes também estão ocorrendo de maneira lenta. Um paciente que vinha da Europa para receber uma medula óssea teve de ter o procedimento cancelado", diz.
Dívidas
O HC tem uma dívida estimada em R$ 10 milhões que tende a crescer em R$ 1 milhão por mês. Com baixos serviços de alta complexidade a renda do HC caiu. "Para pagar os funcionários da Funpar, tivemos de tirar dinheiro da própria fundação. Não posso deixar de pagar os funcionários." Para ele, a situação tende a melhorar com a ativação dos serviços de alta complexidade. "Assim, o hospital volta a ter superávit. Também negocio com o Ministério da Educação uma maneira para sanar essa dívida."
Estrutura
O HC tem um déficit de 1.540 servidores; a Maternidade Victor Ferreira do Amaral, 523. Hoje, o HC tem 2,9 mil funcionários e 139 leitos desativados de um total de 550. Se o contrato de cogestão com a empresa for aprovado, além da reabertura dos leitos, serão criadas 110 novas vagas, totalizando 670. Das 14 salas de cirurgia, só nove funcionam. "Vamos poder trabalhar com todas essas salas", diz o reitor. Caso o Conselho Universitário aprove a adesão, um concurso público será aberto em outubro para contratar 2.063 servidores.
Pesquisa e ensino
O espírito de hospital-escola, que faz parte da marca do HC, não será alterado, garante Zaki Akel. As pesquisas serão mantidas e também criadas novas. "Teremos mais recurso para investir em pesquisa e em ensino", afirma. O assessor de planejamento da Ebserh, Luiz Vicente Aquino, já havia reiterado que não é interesse do governo federal intervir em pesquisas e no ensino das instituições.
