Conselho desaprova decreto de calamidade

Londrina - Membros do Conselho Municipal de Saúde se manifestaram contra o decreto de calamidade pública, anunciado no início desta semana pela Secretária Municipal de Saúde. Durante uma reunião na noite de terça-feira (7), ao mesmo tempo em que desaprovaram a medida, os conselheiros não apontaram possíveis soluções ou alternativas para a continuidade dos programas, até então gerenciados pelos institutos Gálatas e Atlântico, alvos de investigação na Operação Antissepsia.

Os contratos com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) venceram ontem. O anúncio do decreto foi feito na segunda-feira (6), mas até a manhã de quarta-feira a medida não havia sido publicada no Jornal Oficial do Município. O Núcleo de Comunicação da Prefeitura informou que o decreto seria publicado na tarde desta quarta.

A chefe da 17.ª Regional de Saúde de Londrina e uma das conselheiras, Djamedes Gar­rido, lembrou que, em novembro passado, o Conselho já havia registrado em ata a necessidade de a Secretaria de Saúde se adequar e apresentar soluções para o gerenciamento dos programas. As Oscips foram contratadas emergencialmente por um prazo de seis meses.

"Faltou planejamento"

A opinião da maioria dos conselheiros, segundo Djamedes, é de que a situação na saúde não precisaria ter chegado a este ponto. "A Secretaria teve tempo para se estruturar", afirmou. Para ela, faltou planejamento por parte do município. "A gestão, como um todo, não poderia ter chegado ao ponto que chegou, sabendo que em novembro foi feita uma contratação de urgência, deveria ter sido planejado como se daria a continuidade [dos serviços]", avaliou.

Na opinião da chefe da 17.ª Regional de Saúde, os desvios de recursos públicos na área da saúde não foram o principal motivo do caos instalado no setor. "O pior foi ter passado o prazo sem caminhar, sabendo que o contrato não poderia ser prorrogado." Ela afirmou ainda que o número de pessoas que a Prefeitura pretende contratar emergencialmente para não paralisar os serviços é insuficiente para Londrina.