O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou, em nota técnica, que os planos estaduais e municipais de educação sejam revisados para tratar da questão de gênero. A menção ao tema foi retirada de vários documentos, como o da cidade de São Paulo, após a pressão de grupos religiosos e conservadores.
A nota técnica é de 1.º de setembro. No texto, o conselho diz manifestar “surpresa” e “preocupação” com o fato de vários planos terem “omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero.”
Segundo o órgão, a universalização dos direitos “implica identificar e nominar, em situações concretas do cotidiano da existência humana, as singularidades”. Sem tratar desses aspectos específicos, acrescenta o texto do CNE, os documentos são “incompletos” e “devem ser objeto de revisão”.
No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também publicou nota técnica em que afirma que os conceitos de gênero e orientação sexual devem ser usados para a elaboração de políticas públicas. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema.
