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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou, na semana passada, as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, processo em que grupos da sociedade civil opinam sobre o que deve ser priorizado no orçamento público do país para o ano seguinte. Bahia, Pernambuco, Alagoas e Paraíba foram os primeiros entre os 27 estados que deverão ser ouvidos até julho.
Há décadas, um dos pilares da atuação do PT na administração pública é o que a legenda costuma chamar de "participação social", que consiste em dar espaço no governo a ONGs, associações, entidades e representantes de classes diversas, geralmente alinhados ideologicamente ao partido. O PPA Participativo traz esses grupos para opinar sobre o orçamento do país.
Neste processo, além das plenárias estaduais, o governo também ouve pareceres do Conselho de Participação Social, órgão criado por Lula com a nomeação, em abril, de 68 representantes. Entre os grupos escolhidos pelos petistas figuram alguns cujo radicalismo é evidente.
Entre os mais conhecidos estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Há, além disso, grupos menos célebres, mas cuja participação na consultoria social ao PPA sugere a abertura do PT a novos tipos de radicalismo.
É o caso, por exemplo, da Frente de Ações pela Libertação Animal. Trata-se de uma entidade "antiespecista", isto é, que prega a igualdade de dignidade entre todas as espécies de animais – ou seja, uma organização que defende abertamente a equiparação de bichos a seres humanos tem, desde abril deste ano, poder consultivo sobre o orçamento do Brasil.
"Não é retirando as galinhas de gaiolas e deixando elas amontoadas em um galpão ou em uma fazenda que as salvaremos. É deixando de comê-las que elas serão salvas", diz a organização em um tuíte. "Porcos são animais sociáveis, gostam de companhia, são capazes de demonstrar afeto e formar laços com outros animais, incluindo os humanos. Além disso, porcos são animais extremamente inteligentes, tendo seu nível de inteligência cognitiva semelhante à de uma criança de 3 anos. (…) E aí, vamos tirar os porquinhos do nosso prato?", propõe em outra postagem.
Também está no Conselho de Participação Social o Levante Popular da Juventude, uma organização de extrema-esquerda revolucionária que já cometeu atos de vandalismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-governador de São Paulo João Doria, e até mesmo contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando, em 2018, ela deu o voto de desempate negando habeas corpus a Lula em um julgamento.
O que o Conselho de Participação Social poderá fazer
Outras organizações extremistas, como o site jornalístico de militância identitária Mídia Ninja, a entidade feminista radical Articulação de Mulheres Brasileiras e a Coalizão Negra Por Direitos – que defende o controverso e anticientífico conceito de "racismo ambiental" – também compõem a lista de grupos da sociedade que terão voz na definição do orçamento do país.
A participação na definição do orçamento é só uma das incumbências do Conselho de Participação Social. O objetivo do grupo, segundo o decreto que o estabeleceu, é "assessorar o presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares".
As organizações terão somente poder consultivo, isto é, não há compromisso de que o governo dê importância ao que elas deliberarem. Mas, ao trazer esses grupos para o debate sobre o orçamento do país, Lula faz um afago no ego dos radicais de esquerda que o ajudaram a ganhar a eleição.
Há a previsão de que o Conselho de Participação Social se reúna a cada três meses, segundo o governo. Os integrantes não são remunerados, mas, geralmente, os gastos com passagens aéreas e hospedagem em caso de reuniões presenciais em Brasília são bancados pela União. Os membros das organizações são qualificados como prestadores "de serviço público relevante não remunerado".
Para participar da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social, no dia 19 de abril, segundo o Portal da Transparência, vários dos 68 membros deste novo órgão colegiado gastaram mais de R$ 1.000 com hospedagem para passar dois dias em Brasília, valor que corresponde a diárias de hotéis de alto padrão na capital federal. Eles também ganharam as passagens aéreas de ida a Brasília e volta para seus estados.
Durante o governo Bolsonaro, a priorização de reuniões virtuais para órgãos colegiados era pleiteada em algumas pastas, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mas a demanda foi mal recebida pelos membros de conselhos. Segundo o decreto de Lula que estabeleceu o Conselho de Participação Social, as reuniões trimestrais do grupo serão todas realizadas presencialmente em Brasília.
Confira a lista de representantes da sociedade do Conselho de Participação Social
• Adilson Gonçalves de Araújo - representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
• Aldenora Gomes Gonzalez - representante da Frente Nacional em Defesa do SUAS;
• Ana Isabel de Magalhães Ramalho - representante do Movimento dos Pequenos Agricultores;
• Anderson Lopes Miranda - representante do Movimento Nacional de Luta em defesa da População em Situação de Rua;
• Aristides Veras dos Santos - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares;
• Bruna Chaves Brelaz - representante da União Nacional dos Estudantes;
• Carlos Alberto Machado Alves - representante do Levante Popular da Juventude;
• Carlos Alencastro Cavalcanti - representante da Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis;
• Carlos Daniel Dell Santo Seidel - representante da Rede Brasileira de Justiça e Paz;
• Carlos Faustino Firmino de Souza (Keila Simpson) - representante da Associação Brasileira de Organizações não governamentais;
• Carlos Magno Silva Fonseca - representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos;
• Celia Gonçalves Souza - representante do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro;
• Ceres Luísa Antunes Hadich - representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
• Clarissa Marques Santos França - representante do Coalizão Direitos na Rede;
• Cristiane da Silva Ribeiro - representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil;
• Cristiano Motta Schumacher - representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia;
• Cícero Felix dos Santos - representante da Articulação do Semiárido;
• Danilo de Cerqueira Cesar - representante do Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo;
• Denildo Rodrigues de Moraes - representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos;
• Deyvid Souza Bacelar da Silva - representante da Federação Única dos Petroleiros;
• Débora Rodrigues da Silva - representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária;
• Elaine Francisca Itacarambi - representante do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente;
• Elisiane De Fatima Jahn - representante do Movimentos de Mulheres Camponesas;
• Flávio Jorge Rodrigues da Silva - representante da Convergência Negra;
• Francisco Canindé Pegado do Nascimento - representante da União Geral dos Trabalhadores;
• Geovana Mendonça Lunardi Mendes - representante do Fórum Nacional Popular de Educação;
• Geremias Dos Santos - representante da Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;
• Getúlio Vargas de Moura Júnior - representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores;
• Guilherme Zambarda Leonardi - representante da Frente de Ações pela Libertação Animal;
• Ildslaine Mônica da Silva - representante da Coalizão de Periferias e Favelas;
• Ivanei Maria Farina Dalla Costa - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens;
• Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior - representante da Rede Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência;
• Janeslei Aparecida Albuquerque - representante da Central Única dos Trabalhadores;
• Joao Carlos Gonçalves - representante da Força Sindical;
• Júlio Barbosa de Aquino - representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas;
• Karina Martins dos Santos - representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração;
• Kleber Luiz Santos dos Santos - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
• Manoel Júlio De Souza Vieira - representante da União de Negros pela Igualdade;
• Maria Emília Lisboa Pacheco - representante da Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar;
• Maria Eunice Figueiredo Guedes - representante da Articulação das Mulheres Brasileiras;
• Maria Josana de Lima Oliveira - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil;
• Maria Martilene Rodrigues de Lima - representante do Movimentos de Pescadores e Pescadoras Artesanais;
• Maria Stela Cabral - representante do Comitê Nacional dos Pontos de Cultura;
• Maureen Cristina Martins Dos Santos - representante do Grupo Carta de Belém;
• Monica De Alkmim Moreira Nunes - representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos;
• Márcia Dos Santos Couto Dornelles - representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais;
• Márcio Astrini - representante do Observatório do Clima;
• Nalu de Faria da Silva - representante da Marcha Mundial das Mulheres;
• Nilza Pereira de Almeida - representante da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
• Nilza Valéria Zacarias do Nascimento Oliveira - representante da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito;
• Pablo Santiago Capilé Mendes - representante da Rede de Comunicação Mídia Ninja;
• Pedro Ivo de Souza Batista - representante do Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento;
• Poliana de Sousa Pereira Inácio - representante do Movimento de Luta das vilas, bairros e favelas;
• Raimundo Nonato Pereira da Silva (Konmannanjy) - representante da Rede de Comunidades de Povos Tradicionais do Brasil;
• Raimundo Vieira Bonfim - representante da Central de Movimentos Populares;
• Renato Sérgio de Lima - representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
• Romi Márcia Bencke - representante da Plataforma pela Reforma do Sistema Político;
• Rudrigo Rafael Souza e Silva - representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto;
• Rógean Vinicius Santos Soares - representante da Associação Nacional de Pósgraduandos;
• Severino Cesário da Silva - representante do Movimento dos Evangélicos Progressistas;
• Sidnei Antonio Euzébio Pita - representante da União Nacional por Moradia Popular;
• Simone Ferreira Nascimento - representante do Movimento Negro Unificado;
• Tayson Costa Cordeiro - representante do Movimento de Trabalhadores por Direitos;
• Túlio Batista Franco - representante da Frente pela Vida;
• Vanja Andréa Reis Dos Santos - representante da União Brasileira de Mulheres;
• Verônica Chaves Salustiano - representante da Coalizão em defesa da Democracia;
• Wanderson Marques Morais - representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
• Zélia Amador de Deus - representante da Coalizão Negra por Direitos.
