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O Brasil e outros 31 países assinaram nesta quinta-feira (22) o Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda comandaram a formulação do acordo.
Pelo Brasil, participaram do evento com vídeos gravados a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, esteve ao vivo no evento, que ocorreu por videoconferência.
“É a primeira vez que uma coalizão multilateral foi construída em torno do tema da defesa da vida”, afirmou Pompeo. “Juntos, representamos todas as maiores religiões do mundo. É um grupo de países que respeita a vida, e os Estados Unidos estão orgulhosos de estar entre eles.”
Segundo Pompeo, o acordo representa “mais do que concordar quanto à importância desses temas”. “Estamos firmando um compromisso de trabalhar juntos dentro das Nações Unidas e em outras plataformas internacionais para atingir resultados concretos”, disse o secretário de Donald Trump.
As conversas e reuniões que levaram à elaboração do Consenso de Genebra se deram no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A celebração do acordo ocorre cinco meses depois do previsto inicialmente – havia sido marcada para maio deste ano, na assembleia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a pandemia da Covid-19 forçou o adiamento.
Críticas à promoção do aborto por agências da ONU marcam o evento de assinatura da declaração
No vídeo que gravou para o evento, o chanceler brasileiro Ernesto Araújo afirmou que o Brasil assume o “mais alto compromisso de promover a saúde e assegurar o bem estar das mulheres” e defende “a centralidade da família como unidade fundamental da sociedade”.
"Rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor de um direito internacional ao aborto, ou que insinue esse direito, ainda que veladamente”, disse Araújo.
Alex Azar, secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, discursou ao vivo no evento, e foi incisivo em suas críticas a agências da ONU e a nações desenvolvidas. Ele afirmou que as nações signatárias do Consenso de Genebra pedem que a ONU e suas agências foquem em esforços concretos que desfrutem de consenso amplo entre estados-membros, em vez de tentar introduzir conceitos que nunca serão um consenso.
“Com frequência cada vez maior, algumas nações ricas e agências da ONU ligadas a elas estão equivocadamente pregando o aborto como um direito humano universal. Esses esforços pressionam países a instituírem leis a favor do aborto ou se arriscarem a perder investimentos ou status em fóruns internacionais”, disse Azar.
“Tragicamente, mulheres ao redor do mundo sofrem problemas de saúde – às vezes, problemas fatais –, enquanto várias nações ricas e instituições internacionais colocam um enfoque míope em uma agenda radical que é ofensiva para muitas culturas”, afirmou.
O que diz o Consenso de Genebra
Entre outras coisas, os signatários concordaram em “reafirmar” os direitos humanos das mulheres como “uma parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais" e a “dignidade e valor inerentes à pessoa humana”. Firmaram o compromisso de “permitir que as mulheres atravessem com segurança a gravidez e o parto e de proporcionar aos casais maior chance de ter um criança saudável”.
Os signatários também afirmam que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar” e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto no sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”. Destacam ainda que “não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
