Consórcio de saúde é suspeito de ter fraudado atendimentos

A Polícia Civil e o Ministério Público em Jacarezinho investigam possíveis fraudes em atendimentos ambulatoriais do SUS realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) entre 2011 e 2014. Segundo o MP, há fortes indícios de que nos últimos três anos funcionários da entidade teriam falsificado Boletins de Produção Ambulatorial (BPA), com informações de pacientes fictícios e em alguns casos em duplicidade.

A investigação da Promotoria de Justiça de Jacarezinho começou há um mês e nesse período o promotor Paulo Galotti Bonavides encontrou irregularidades na entrega de cadeiras de rodas, óculos e na autorização para exames de imagens. "São falsificações primárias, mas ousadas", revela o representante do MP.

Na segunda-feira (17), a Justiça concedeu um mandado de busca e apreensão na sede do consórcio a pedido do MP. A ordem foi cumprida no mesmo dia pela Polícia Civil, que também já abriu um inquérito para investigar o caso. Os investigadores recolheram caixas onde estavam arquivadas as pastas com boletins de atendimento.

Conforme o promotor Paulo Bonavides, as falsificações eram tão primárias que uma simples checagem com os pacientes atendidos pelo consórcio poderão confirmar as suspeitas. O esquema de falsificação funcionava com a entrega de cadeiras de rodas e óculos de grau em duplicidade para um mesmo paciente. Tática semelhante era usada para autorizar a realização de exames de imagens, como tomografias e ressonâncias.

Bonavides evita apontar suspeitos e prefere não dizer quantos boletins podem ter sido fraudados, mas afirma que uma simples auditoria pode apontar os valores que teriam sido manipulados. Segundo ele, não há indícios de que os recursos teriam sido desviados, e sim usados para cobrir supostos rombos nas contas do Cisnorpi.

Além das supostas irregularidades, o sumiço das pastas contendo os boletins de produção dos meses de setembro, outubro e novembro de 2013 intriga o promotor. "Essas pastas sumiram e ninguém sabe onde estão. Perguntei aos funcionários, mas o fato é que esses documentos sumiram. Só a falta destas pastas já me deixa impressionado".

O outro lado

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) e prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSB), disse que sua administração à frente da entidade é transparente e que desde que assumiu o consórcio tem certeza de que não foram cometidas irregularidades. Olivato revelou que desconhece o teor das investigações feitas pelo MP e pela Polícia Civil, mas afirmou acreditar que a denúncia inicial partiu de um funcionário do próprio consórcio para atingir um colega.

A Polícia Civil deve começar a ouvir testemunhas, funcionários e diretores do consórcio nos próximos dias.