Consórcio intermunicipal organiza o serviço público

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Os consórcios municipais de saúde começaram a surgir logo após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988. No Paraná existem 21, representados pela Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar), que recebe incentivos do governo do estado para a marcação de exames e consultas especializadas. Os consórcios funcionam como associações de municípios para organizar o atendimento à saúde que uma só prefeitura não consegue fazer.

Atuam como uma organização não-governamental (ONG), uma associação cujo regime jurídico é definido pelos prefeitos. "É difícil uma prefeitura pequena ter um reumatologista, por exemplo, mas várias prefeituras juntas, em consórcio, podem ter", explica Gilberto Martin, diretor de Sistemas de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde. Também podem comprar equipamentos mais complexos e oferecer o serviço em conjunto. "Os consórcios otimizam os recursos e dão alternativas para encaminhar os pacientes a outros municípios", afirma Martin.

O financiamento de um consórcio é feito com quotas dos municípios e dinheiro do SUS e das secretarias estaduais. Também há a possibilidade de doações e convênios com instituições públicas ou privadas.

Recursos

O Programa de Incentivo aos Consórcios do governo do estado e da Secretaria da Saúde repassa cerca de R$ 800 mil mensais para os consórcios, para consultas e exames especializados.

Na região de Londrina, por exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema reúne 20 municípios. Na região de Jacarezinho funciona o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), com 22 municípios associados. (FC)