Construtora apresentou informações falsas em três licitações

Em três concorrências públicas abertas pelo governo do Paraná em 2014, a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais, de Curitiba, apresentou dados falsos para participar das licitações. A informação é do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil, que começou a investigar a empresa e servidores do governo estadual em junho, a partir de irregularidades em pagamentos que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) fez à construtora em sete contratos de construção ou reforma de escolas.

Com aval de servidores, pagamentos foram liberados sem a realização dos respectivos serviços. As irregularidades foram levadas pela Seed à Polícia Civil. A pasta também conduz uma auditoria interna sobre o assunto.

Segundo o Nurce, em pelo menos três concorrências públicas do fim do ano passado, a Valor Construtora e Serviços Ambientais apresentou certificados de conclusão de duas obras que não estavam prontas. A apresentação de certificados do tipo (comprovando experiência na área) era obrigatória para a habilitação das empresas na disputa.

As duas obras sob responsabilidade da empresa, em contratos também firmados com a Seed, era a construção de uma quadra coberta para o Colégio Estadual do Campo Distrital de Joá, na cidade de Joaquim Távora, e a reforma no Colégio Estadual Amâncio Moro, em Curitiba. Até o fim do ano passado, as duas obras não estavam concluídas, ao contrário do que atestavam os certificados assinados por servidores ligados à Seed. A Polícia Civil não revelou os autores das assinaturas.

As falsas informações foram identificadas por integrantes das comissões de licitações e a empresa acabou desclassificada dos três certames. De acordo com a Polícia Civil, foi a partir daí que, dentro da Seed, começaram a surgir suspeitas sobre a empresa e servidores da pasta.

A empresa tentava vencer as licitações para as construções de três quadras esportivas cobertas, no Colégio Estadual São Pedro e São Paulo, em Campo Largo, na Escola Estadual do Campo Cornélio Pires Ribeiro, em Pinhão, e no Colégio Estadual Monteiro Lobato, em Cornélio Procópio.

Na disputa pela obra em Campo Largo, a Valor Construtora foi classificada em primeiro lugar na análise de preço. A empresa ofereceu R$ 410.867,22 para executar o serviço, mas acabou perdendo no final para a empresa MRS Construtora, depois de ser considerada inabilitada devido às irregularidades nos certificados.

Já na concorrência pública pela obra em Pinhão, a Valor Construtora ofereceu R$ 425.345,22, ficando em terceiro lugar na disputa do preço. Na sequência, acabou sendo inabilitada novamente pela questão dos certificados. A empresa Bellagium Construção Civil venceu a disputa.

No terceiro certame, em Cornélio Procópio, a Valor Construtora foi a única empresa a oferecer um preço pelo serviço, R$ 405.926,30. A licitação acabou fracassada, já que a empresa foi novamente desclassificada devido às irregularidades nos certificados.

O advogado Claudio Dalledone Junior, que representa a Valor Construtora no caso, disse apenas que “a empresa está inteiramente à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.”