Começou nesta sexta-feira (12) a consulta pública para atualizar a lista de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários a partir de janeiro de 2016. A consulta é proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador das operadoras de planos de saúde. As contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico entre os dias 19 de junho e 19 de julho.
A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que vai à consulta pública prevê a inclusão de 11 procedimentos médicos e de um medicamento para o tratamento do câncer de próstata; aumento do número de sessões de fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia e nutrição (para gestantes) e ampliação de indicações para diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas e a inclusão de diretriz clínica para avaliação geriátrica ampla.
“São procedimentos que terão grande impacto, que acompanham as novas tecnologias e o envelhecimento populacional, quando as pessoas passam a ter mais doenças cardiovasculares, por exemplo”, afirmou Raquel Lisbôa, gerente geral de regulação assistencial da ANS.
Das 11 novas propostas, quatro tratam de procedimentos oftalmológicos, como o tratamento a laser da retinopatia da prematuridade (lesão da retina em bebês prematuros). “Esse tratamento é de fundamental importância porque impede que a criança evolua para a cegueira”, afirmou Reinaldo Ramalho, da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
A cobertura obrigatória é atualizada a cada dois anos. No ano anterior da inclusão, são discutidos os procedimentos que devem fazer parte da lista. A ANS recebeu 109 sugestões de novos tratamentos, dos quais 34 foram selecionados. Desses, oito estão entre os 11 que serão submetidos à consulta pública.
