O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ser ressarcido por exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade realizados na rede pública por pacientes que possuam plano de saúde. É a primeira vez que as operadoras terão de reembolsar valores por esse tipo de atendimento – até agora, apenas internações eram ressarcidas. Com a mudança, a Agência Nacional de Saúde (ANS) prevê um crescimento de 149% no volume de cobranças. No ano passado, foram arrecadados R$ 393 milhões.
O ressarcimento do SUS é uma exigência da Agência Nacional de Saúde (ANS) prevista na Lei 9.656/1998. A medida anunciada em maio pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, amplia o rol de procedimentos a serem restituídos pelas operadoras de planos de saúde quando utilizados por seus beneficiários. O objetivo é aprimorar o sistema de cobrança de ressarcimento e aumentar a arrecadação.
A primeira cobrança pelas novas regras englobará procedimentos realizados no primeiro trimestre de 2014, totalizando 113.693 exames e terapias realizados com Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac) e 76.258 internações de beneficiários de planos de saúde no SUS. A estimativa é de que a arrecadação referente a esse período passe de R$ 173 milhões para R$ 354 milhões.
Internações
De acordo com a ANS, no primeiro trimestre do ano passado as internações corresponderam a 40% do total de procedimentos que geram ressarcimento; as Apacs, a 60%. A estimativa é de que esse volume de atendimento gere uma cobrança de R$ 181 milhões por internações e de R$ 173 milhões por exames e terapias.
Entre os procedimentos que passam a ser ressarcidos estão: quimioterapia; radioterapia; hemodiálise; cateterismo cardíaco; e cirurgia de catarata, entre outros. Um levantamento da ANS mostra que quimioterapia e hemodiálise são os procedimentos de alta e média complexidade mais realizados – ambos respondem por 36% do total. Em termos financeiros, valores gastos com hemodiálise representam 41% do total ressarcido; o montante destinado à quimioterapia, 26%.
