Pesquisa divulgada nessa quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que as dificuldades enfrentadas pelo brasileiro em relação a planos de saúde começam já na contratação: encontrar um plano de saúde individual ou familiar é hoje uma missão árdua e, muitas vezes, impossível. Isso porque apenas metade dos planos dessa modalidade – que oferece mais proteção ao consumidor sobre reajustes e cancelamentos do que os planos coletivos – listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é realmente comercializada pelas operadoras.
A pesquisa
A pesquisa do Idec considerou planos de saúde de cobertura completa (ambulatorial, hospitalar e obstetrícia) de abrangência nacional ou estadual oferecidos pelas 10 maiores operadoras de cada estado em todas as capitais brasileiras. Além da baixa oferta da modalidade individual ou familiar, o levantamento revelou que há mais oferta de planos com cobertura nacional, que são mais caros, do que de cobertura estadual.
Além da inconsistência das informações disponibilizadas pela ANS, que não correspondem à realidade da oferta do mercado de saúde suplementar, o levantamento constatou que a oferta de planos individuais está muito aquém do ideal. Em cinco capitais brasileiras – Belo Horizonte (MG), Bahia (BA), Macapá (AP), São Luís (MA) e Vitória (ES) – sequer há a opção dessa modalidade de plano. Em outras 11 capitais, constatou-se monopólio de mercado, pois apenas uma operadora oferece esse tipo de plano.
Na avaliação do Idec, a baixa oferta de planos individuais ou familiares é consequência de escolhas regulatórias feitas pela ANS, que detém mais controle sobre os reajustes dos planos individuais, enquanto nos planos coletivos as operadoras possuem maior arbitrariedade. Em outras palavras, é mais fácil para as operadoras proporem reajustes anuais ou cancelar o contrato quando ele não é mais atrativo ou quando o beneficiário é idoso ou está doente.
Para o consumidor que quer contratar um plano individual não restam muitas alternativas, pois as operadoras não são obrigadas a oferecer todas as categorias de planos de saúde. Um caminho seria requerer que o poder público regule de forma mais rígida o mercado de planos de saúde, “especialmente limitando reajustes de planos coletivos e proibindo o cancelamento arbitrário dos contratos pelas operadoras”, aponta a advogada do Idec, Joana Cruz.
Outro dado revelado pela pesquisa mostra o impacto que a adesão a um plano de saúde representa no orçamento do brasileiro. Um usuário na faixa dos 30 anos chega a destinar 40% de sua renda para o pagamento da mensalidade inicial média de um plano com abrangência nacional – segundo estimativa do IBGE, o brasileiro nessa faixa etária ganha, em média, R$ 1.231,76 por mês, enquanto a mensalidade do plano custa R$ 494,55. Os planos estaduais abocanham, em média, 26% da renda desse mesmo consumidor.
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