A Comissão Global de Políticas sobre Drogas, formada por líderes de vários países, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defende que o uso de drogas no mundo seja tratado como um problema de saúde público e não um caso de polícia."Gastos com medidas repressivas contra os produtores, traficantes e consumidores de drogas ilegais claramente fracassaram para conter a oferta e o consumo. Aparentemente, as vitórias para eliminar fonte ou organização traficante são irrelevantes diante da emergência instantânea de outras fontes de traficantes. Esforços para combater o consumo impedem medidas de saúde pública para reduzir a incidência de aids e mortes por overdose", diz o comunicado do grupo divulgado ontem, em Nova York.
A comissão recomenda, como política para combate às drogas, "o fim da criminalização e marginalização dos usuários que não ofereçam risco a outras pessoas; questionar, em vez de reforçar, conceitos errados sobre o uso de drogas; encorajar experimentos de governos com modelos de regulação das drogas para minar o crime organizado e garantir a saúde e a segurança dos cidadãos".
Segundo o grupo, a recomendação aplica-se especialmente à maconha, mas também se aconselha "experimentos de descriminalização para outras drogas". Ainda seria positivo, para eles, "oferecer tratamento para usuários que necessitarem". "Prender dezenas de milhões de pessoas nas últimas décadas lotou prisões e destruiu vidas e famílias, sem reduzir a oferta de drogas ou eliminar o poder de organizações criminais."
Consumo em alta
Para provar o ponto de vista deles, foi apresentado um quadro da ONU indicando que o consumo de cocaína cresceu 27% e o de maconha, 8,5%, entre 1998 e 2008. A incidência de HIV em países com maior repressão às drogas, como Rússia e Tailândia, cresceu bem mais nos últimos anos do que em nações com políticas similares às sugeridas pela comissão, como Austrália.
A comissão afirma ainda que descriminalizar as drogas tampouco produz aumento do consumo. O caso estudado é o de Portugal, que adotou reformas similares às sugeridas e não registrou crescimento superior no número de usuários quando comparado a países que mantiveram a repressão.
Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem convite para FHC falar sobre a descriminalização do uso da maconha. A audiência foi proposta pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Recentemente, Fernando Henrique disse que a descriminalização das drogas não deveria ser levado ao Congresso. "Não acho que o tema deva ser discutido lá neste momento. As sociedades não mudam de uma vez, mas em etapas", declarou.
