“Conta” das universidades estaduais chega nesta quarta-feira (25)

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Nesta quarta-feira (25), as sete universidades estaduais do Paraná enviarão ao governo do estado a “conta” do custeio devido deste ano para manter as instituições funcionando. O governo estadual se comprometeu, durante reunião com os reitores das universidades, na tarde desta terça-feira (24) no Palácio Iguaçu, que “o necessário” para manter as portas das instituições abertas está garantido.

Participaram da reunião, sete reitores, o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, e o governador Beto Richa. Ficou definido também o pagamento do terço de férias em parcela única em março dos professores das universidades estaduais. Esse valor gira em torno de R$ 20 milhões, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil. Apesar do acordo selado, ainda não há garantias que a greve nas universidades estaduais termine.

“Em relação aos recursos de custeio, a partir de amanha, a Fazenda vai abrir o orçamento para que as universidades possam empenhar para voltar à normalidade”, afirmou Gomes, ao fim da reunião. O repasse às universidades, embora não confirmado pelo estado, deve girar em torno dos 30% do total anual, que fica próximo R$ 124 milhões dos previsto pela Lei Orçamentária Anual. De acordo com Gomes, é normal e comum o estado liberar os recursos de custeio aos poucos.

O pagamento do custeio das universidades chegou a colocar em xeque o funcionamento das instituições durante o ano. Ao sair da reunião, o próprio Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro e presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), lembrou que duvidava que as universidades pudessem funcionar sem o repasse do governo estadual.

Agora, no entanto, Bona tem outra perspectiva. “A avaliação [da reunião] é positiva porque primeiro tivemos bastante tempo de discussão. Não foi questão de levantar só problema”, afirmou. De acordo com ele, as soluções devem acontecer conforme a necessidade.

“A demanda da Unicentro envolve pagamento de estagiários, pessoal terceirizado, o que gera um montante mensal de R$ 350 mil e há ainda compra de insumos materiais de laboratório”, contou. Cada uma das universidades enviará um levantamento completo sobre as dívidas.

Segundo a reitora da Universidade Estadual de Londrina, Berenice Jordão, o governo também garantiu que recursos para os hospitais universitários estão assegurados e serão liberados conforme a necessidade. Apesar disso, segundo ela, a reunião não tratou do tema especificamente. Na semana passada, a Secretaria de Estado da Fazenda liberou ontem R$ 2,7 milhões destinados ao custeio dos hospitais das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG) e do Oeste do Paraná (Unioeste), com sede em Cascavel.

No dia 16 de fevereiro, o secretário estadual de Fazenda afirmou à Gazeta do Povo que não haveria recursos para o pagamento às universidades. “Não vai ter! Estamos priorizando o pagamento de pessoal, que chega a quase R$ 1,2 bilhão nas universidades. Eles têm outras fontes de recurso, R$ 214 milhões de outras fontes, convênios, prestação de serviços”, disse ele com relação aos repasses.