Contrabando invade a rota do ônibus metropolitano

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FOZ DO IGUAÇU - O que deveria ser uma viagem tranquila, de cerca de uma hora, entre Foz do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, tem tido cada vez mais contornos de aventura, transgressão e desrespeito. Tomado por muambeiros, o ônibus metropolitano que percorre o trecho de 35 quilômetros entre as duas cidades pelo menos doze vezes por dia tornou-se a opção mais barata e segura para o transporte de mercadorias adquiridas no comércio de importados do Paraguai e que entram ilegalmente no país pela fronteira.

Usuários comuns, que preferem não ser identificados, contam que no percurso até São Miguel do Iguaçu e cidades vizinhas, os passageiros disputam espaço com o contrabando. Sem bagageiro, as sacolas e caixas lotam os corredores e ocupam os bancos do ônibus. Além do desconforto, o excesso de peso põe em risco a segurança dos usuários. "Se isso continuar assim, a qualquer hora pode acontecer uma tragédia", alertam.

Com a passagem a R$ 3,05 – um terço do valor cobrado pela viagem em ônibus convencional – a linha passou a integrar a logística do contrabando ao mesmo tempo em que as fiscalizações na Ponte da Amizade e em outros pontos da região se intensificaram. Em meados da década de 90, o alvo das operações eram os comboios – grupos de dezenas de ônibus que seguiam juntos pela BR-277 para dificultar a ação dos fiscais e policiais. A partir de 2005, passou a ser o transporte formiguinha feito em veículos de passeio e em ônibus interestaduais. Desde 2006, com a nova aduana em Foz e a fiscalização em tempo integral, os muambeiros buscam novas rotas para escoar a mercadoria que entra ilegalmente no país.

A delegacia local da Receita Federal (RF) já tirou de circulação mais de 6 mil ônibus, caminhões, automóveis, vans, embarcações e motocicletas, que enchem o estacionamento recentemente ampliado. De acordo com a lei, identificado o contrabando ou descaminho, são apreendidos tanto as mercadorias como os veículos em que estavam sendo transportadas. A empresa envolvida direta ou indiretamente no crime é multada.

Em alguns casos, as irregularidades são cometidas por empresa e passageiros. Na terça-feira da semana passada, a Polícia Ro­­doviária Federal flagrou contrabando no bagageiro de um ônibus de linha convencional que estava sendo usado como transporte metropolitano. Um dos passageiros, com medo de ter a mercadoria apreendida, tinha colocado as sacolas no compartimento de bagagem. Para usar um carro convencional na rota intermunicipal, a empresa não pode permitir o uso do bagageiro, que exige identificação do passageiro e dos volumes. No flagrante, tanto a mercadoria como o veículo foram apreendidos.

Fiscalização

Além da corresponsabilidade no ilícito, a empresa corre o risco de ser multada e perder a concessão do serviço por ferir o Regulamento do Transporte Coletivo Rodo­viário Intermunicipal de Pas­sagei­ros, da Secretaria Estadual de Transporte. Segundo a norma, o passageiro tem direito de viajar com uma mala de mão de no máximo 30 kg – quando o ônibus dispuser de bagageiro – e de outra "que se adapte perfeitamente no porta-embrulhos interno do veículo, desde que não comprometa o conforto e a segurança dos demais passageiros" (art. 31). A regra ainda prevê que nessas situações o passageiro não poderá embarcar.

O gerente da agência da Princesa dos Campos em Foz do Iguaçu, José Rogério Bispo dos Reis, que explora a rota do metropolitano na região, admite que a empresa já recebeu várias reclamações de passageiros inconformados com o abuso dos muambeiros. "Eles são abusados e muitas vezes agressivos. Isso tem causado muitos transtornos." Quanto ao excesso e o tipo de bagagem, afirma que ao contrário do que a Receita Federal exige, os motoristas não têm poder de polícia para vistoriar as malas. "Para evitar que a ilegalidade continue e apurar as reclamações, um fiscal está acompanhando o embarque no terminal urbano e na rodoviária."

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Interatividade

O contrabando nas linhas metropolitanas coloca em risco a segurança dos demais passageiros?

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