Sindicato diz que hospital não precisa da Ebserh
Antes da abertura do debate, entidades contrárias à Ebserh, como o Sinditest, o Sindicato dos Médicos do Paraná e o Diretório Central dos Estudantes, tiveram a oportunidade de apresentar seus pontos de vista. A presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, afirmou que não é necessário criar uma empresa para gerir o HC. "A UFPR precisa ter coragem para administrar o Hospital de Clínicas diretamente. Não podemos entregá-lo a um projeto de governo que é a privatização dos serviços de saúde."
O Sinditest trouxe ainda a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Malta, que contou que a instituição fluminense não aceitou aderir à Ebserh e contratou, via concurso público, 300 funcionários para seus dois hospitais universitários. "A Ebserh atinge a autonomia universitária. Pesquisa, financiamento e atendimento deverá respeitar os interesses da empresa. Haverá metas de desempenho e o contrato dos servidores será CLT, o que não dá estabilidade."
A diretora de Gestão de Pessoas da Ebserh, Jeanne Michel, rebateu as informações. "As contratações da UFRJ se referiram a vagas em aberto que a instituição tinha e, em vez de contratar professores, optou-se por suprir a demanda de funcionários dos hospitais. Toda empresa pública usa CLT. O Ministério do Planejamento não autoriza mais vagas de Regime Jurídico Único para fins de hospital universitário", explicou. Ela salientou ainda que não haverá alteração no princípio da autonomia universitário. "Os hospitais continuam sendo da universidade. A gestão financeira é que passará a ser feita pela Ebserh e o atendimento continuará sendo apenas para a saúde pública."
1.540 servidores é o que o HC precisaria para funcionar plenamente. Atualmente, o hospital tem 2,9 mil funcionários e ao menos 139 leitos desativados. A instituição, segundo a Reitoria, contrai uma dívida mensal de R$ 1 milhão e possui déficit acumulado de R$ 15 milhões. Segundo a diretoria do HC, via Ebserh seria possível contratar 2.063 funcionários por concurso público, permitindo a reativação de leitos e a retomada de serviços paralisados.
Os conselheiros da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reuniram ontem para tirar dúvidas sobre o contrato de cogestão entre o Hospital de Clínicas e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Essa foi a terceira e última rodada de debates sobre o tema antes de o Conselho da UFPR votar, no próximo dia 28, a adesão ou não à empresa estatal. Na oportunidade, também foram apresentadas, pela primeira vez, algumas cláusulas contratuais caso o modelo de gestão seja aprovado.
Entre as cláusulas merecem destaques as que seriam firmadas exclusivamente para a UFPR. A primeira é o termo "gestão compartilhada", que nos outros 23 contratos já assinados entre hospitais universitários e a Ebserh não aparece. A outra diz respeito aos 916 funcionários terceirizados contratados pela Fundação da UFPR (Funpar).
Segundo a cláusula, a responsabilidade desses trabalhadores caberá à universidade e não à Ebserh. A manutenção desses funcionários, segundo o reitor Zaki Akel Sobrinho, deverá ser garantida por meio de um Termo de Ajuste de Conduta que prevê que os trabalhadores do quadro da Funpar sejam mantidos por cinco anos, e mais três anos para aqueles que ainda têm esse período a cumprir até se aposentarem. A ação civil que prevê a demissão desses funcionários está sob análise da Justiça.
Ao vivo
Do lado de fora do prédio da Reitoria, cerca de cem pessoas assistiram ao debate por uma televisão instalada no pátio. Alguns manifestantes gritaram palavras de ordem contra a Ebserh. Por aproximadamente 15 minutos o áudio da transmissão falhou e uma parte dos que estavam assistindo tentou entrar no prédio, mas foi impedida.
Uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) levou ao encontro uma proposta para que a Reitoria faça um plebiscito estadual sobre a adesão, já que o hospital atende pacientes oriundos de todas as regiões do Paraná. O reitor disse que vai estudar a proposta. Caso a votação seja realizada na data prevista, o reitor solicitou que quem é contra permita que os conselheiros tenham acesso à reunião do Conselho que irá definir o futuro do HC. O Sinditest prepara uma manifestação para o mesmo dia.
Suspensas
Em 4 de junho, a reunião do Conselho Universitário da UFPR para definir a adesão ou não à estatal foi cancelada duas vezes, no mesmo dia, porque manifestantes contrários à Ebserh impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República. Em 9 de junho, uma manifestação envolvendo aproximadamente 200 pessoas trancou as entradas no salão nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba, onde haveria a nova votação. Mesmo assim, a reunião havia começado. No entanto, uma liminar expedida pela Justiça Federal suspendeu a sessão, considerando que a mesma era ilegal.
Alternativa
A Ebserh, uma empresa pública de direito privado, é a única alternativa apontada pelo governo federal para reestruturar os hospitais universitários do país, com a contratação de funcionários e o custeio das instituições. Até o momento, dos 45 hospitais universitários, 43 já assinaram o termo de adesão e 23 formalizaram o contrato de cogestão com a empresa estatal.
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