Comportamento
Cultura dificulta mudança de quem bebe
O advogado, professor e especialista em trânsito Marcelo Araújo diz que a lei não está sendo capaz de mudar o comportamento do motorista. Segundo ele, era esperada uma redução sensível nas autuações neste ano e meio de vigor da lei, o que na prática não ocorreu porque o problema ainda está presente. Na análise dele, a situação ainda é preocupante.
Para Araújo, há inúmeras variáveis que interferem na aplicação da lei, entre elas a cultura da população em relação ao consumo de álcool. "Há uma cultura em relação à bebida. Bebida é para comemorar, é para trazer alegria. É normal agora no final do ano que eu tome e é anormal você não beber", diz. Apesar de a bebida alcoólica não ser considerada um produto ilícito, não se pode conjugá-la com direção, lembra o professor.
No entanto, no Brasil ainda não há um hábito parecido a de outros países latino-americanos, incluindo a Colômbia e a Argentina, onde, segundo o professor, a quantidade de táxis é grande e o cidadão costuma usá-los quando bebe. No Brasil, diz ele, o carro ainda é um distintivo ou um cartão de visitas. Por isso, ainda não é comum o cidadão recorrer ao táxi quando sai para beber.
A área de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) triplicou este ano no Paraná, mas o número de motoristas alcoolizados flagrados nas rodovias não aumentou na mesma proporção. Ao contrário, até se retraiu ao se considerar o aumento médio anual de 5% da frota de veículos e do volume triplicado dos testes de bafômetro. Do início da Lei Seca, dia 20 de junho de 2008, até dezembro do mesmo ano, 639 motoristas foram autuados e 491, presos. Este ano, de 15 de julho a 21 de dezembro, período em que o trecho sob controle da PRF já era maior, as autuações somaram 720 e os presos chegaram a 518.Por determinação da Justiça, em maio a PRF incorporou à sua malha viária de 1.170 quilômetros outros 3.400 quilômetros antes sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual. Por isso, 250 policiais vieram de outros estados. Com mais policiais e mais bafômetros (80 aparelhos), o volume de testes triplicou. Entre 20 de junho e dezembro de 2008 foram feitos 15.500 testes, número que chegou a 48.640 em igual período deste ano. Ao contrário dessa tendência, o volume de autuações involuiu. Em 2009, o total de motoristas autuados atingiu o patamar de 1,5% dos testados, contra 4,1% do ano anterior.Contudo, no intervalo de uma semana 11 pessoas foram presas nas rodovias estaduais que levam ao Litoral do Paraná pelo crime de embriaguez ao volante. Ao todo, 45 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro desde o dia 19, quando começou oficialmente a temporada nas praias. Desses, oito foram presos pela Polícia Rodoviária Estadual durante o feriado de Natal. Mesmo assim, no geral o aumento ainda é pequeno.
O chefe substituto do Núcleo de Comunicação da PRF, Wilson Martines, diz que o número de autuações não cresceu expressivamente, mesmo com o aumento da fiscalização, porque o motorista está um pouco mais consciente. Outra explicação é que a PRF assumiu muitos trechos de estradas rurais onde não há movimento intenso de veículos. No entanto, segundo o inspetor, isso não significa que a situação esteja em patamares desejáveis porque a quantia de presos ainda é considerada alta. "Ainda é necessário mais civismo, mesmo dobrando a fiscalização deveria diminuir o número de autuados", diz.
O inspetor chefe da PRF no Paraná, Gilson Luiz Cortiano, diz que os policiais fizeram um planejamento para arrochar a fiscalização em áreas mais problemáticas. As rodovias com maior incidência de autuação são as da região metropolitana de Curitiba nos trechos das BRs 476, 116 e 277. No interior, os trechos mais preocupantes estão nas regiões de Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, principalmente no perímetro urbano. Em Foz, a PRF faz em média dez testes de bafômetro por dia. "Se a pessoa se recusar e estiver com olhos vermelhos, alteração na voz, ela é indiciada", diz o inspetor chefe da PRF na cidade, Ricardo Schneider.
O que ainda chama atenção dos policiais, apesar do vigor da lei, é a irresponsabilidade. Com frequência, motoristas são surpreendidos com alto grau de teor alcoólico. No dia 15 de dezembro, um vendedor que dirigia um Vectra na Rodovia Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, via de acesso à Itaipu Binacional, foi flagrado com 1,43 mg de álcool por litro de ar expelido, ou seja, praticamente dez vezes acima do tolerado, que é 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido. A ocorrência foi registrada às 19h15. A PRF encaminhou o motorista à Polícia Civil.Conforme a Lei n.º 11.705, conhecida como Lei Seca, o condutor flagrado dirigindo com concentração de dois decigramas de álcool por litro de sangue (ou 0,1 miligrama de álcool por ar expelido) perde o direito de dirigir por um ano e paga multa de R$ 957,70. Se a concentração passar de seis decigramas (ou 0,3 miligrama) a punição inclui prisão em flagrante e o motorista fica sujeito a pena de seis meses a três anos de detenção.
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