Curitiba precisa de um plano bem elaborado de gerenciamento de resíduos sólidos antes da Copa do Mundo de 2014. O alerta é do representante da Universidade Tecnológica Federal do Paraná na Câmara Temática de Meio Ambiente do Comitê Executivo para Assuntos da Copa, Eloy Fassi Casagrande Júnior. Doutor em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente pela Universidade de Nottingham (Reino Unido), Casagrande foi um dos convidados da mesa redonda que discutiu entre outros assuntos o problema dos resíduos, na noite de ontem durante o 7.º Congresso Paranaense de Direito Ambiental realizado, desde segunda-feira, pela Escola de Magistratura do Paraná (Emap), Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
O professor considera que as propostas desenvolvidas atualmente ainda são conservadoras. "Um exemplo claro de como o problema está hoje, é o caso da Caximba, que ainda não foi totalmente solucionado", disse à Gazeta do Povo. Depois de 21 anos recebendo o lixo de Curitiba e outras 17 cidades da região metropolitana, o aterro sanitário da Caximba foi fechado no último dia 1.º. Sem conseguir licença ambiental para a instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), em Madirituba, o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos está usando dois aterros sanitários temporários em Fazenda Rio Grande e Araucária.
Para ele, não colocar em prática um plano de gerenciamento até 2014 pode agravar a situação gerada pela falta de um lugar adequado para destinação final do lixo. "E não podemos nos preocupar somente com os resíduos recicláveis. Hoje não temos nenhum projeto eficiente para reaproveitamento de resíduos orgânicos", completou. Casagrande lembrou do projeto de compostagem com minhocas desenvolvido durante a Olimpíada de Sydney (Austrália), em 2000. A proposta dava um fim aos dejetos orgânicos, além de produzir húmus matéria orgânica sem cheiro usada como adubo que oferecia algum tipo de retorno financeiro.
O palestrante defendeu ainda a importância da parceria entre poder público e universidades para o desenvolvimento de projetos na área ambiental. "Nós temos soluções técnicas que já podem ser adotadas." Ainda segundo ele, os magistrados têm papel fundamental na concretização das propostas já desenvolvidas, porque são eles que vão garantir a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada este ano pela presidência da República depois de 20 anos de discussão. Entre as novidades da nova lei está a criação da "logística reversa", que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas e considera, junto com as empresas, consumidor e poder público como corresponsáveis pelo destino final do lixo.
Além de Casagrande, faziam parte da mesa ontem, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em gestão, Clóvis Ultramari e o promotor de Justiça do Paraná e mestre em direito comparado, Robertson Fonseca de Azevedo, que falaram sobre municípios sustentáveis e a contribuição do estatuto das cidades para o meio ambiente. O Congresso termina hoje e um dos debates mais esperado está previsto para as 19 horas. Relator do projeto de modificações do Código Florestal Brasileiro, aprovado em 6 de julho deste ano na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP) será um dos convidados da mesa.
Serviço:
O congresso ocorre no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná. Mais informações pelo site www.emap.com.br e pelo fone (41) 3254-6500.
