Coral é alvo de denúncia de exploração

O coral de crianças do Palácio Avenida, tradicional pelas apresentações natalinas em Curitiba, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob acusação de exploração do trabalho infantil. A denúncia foi feita por educadores das instituições que abrigam as crianças por causa da carga horária e das condições impostas durante ensaios e apresentações do coral, mantido pelo banco HSBC.

Os órgãos apuram se as atividades exercidas pelas crianças têm relação com manifestação artística, como é tradicionalmente considerado o evento, ou trabalho artístico. Nesse último caso, os horários de trabalho teriam de ser ajustados e as crianças deveriam receber um salário mínimo por mês pelas funções exercidas. "Hoje elas recebem um valor menor do que o salário mínimo para todos os cinco meses de ensaios – de agosto a dezembro", explica a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho. Segundo relatos dos educadores, as crianças chegam aos abrigos cansadas e em horário muito avançado. "É normal, principalmente em dias próximos às apresentações, as crianças serem recolhidas às 15 horas e retornarem ao abrigo às 23 horas", diz Margaret.

Para a procuradora, o ideal é que as crianças voltem aos abrigos, no máximo, até as 22 horas e que sejam determinadas cargas horárias diferentes para cada faixa etária e função no ensaio. Ainda de acordo com ela, as crianças têm, durante o período de ensaios, apenas uma refeição rápida e em condições inadequadas para alimentação.

Como forma de solucionar o impasse, Margaret sugere mudanças na rotina de ensaios e apresentações, como diminuir o número de espetáculos – no ano passado foram 12 – e não se apresentar no domingo. "A intenção não é acabar com o evento, que é característico da cidade, mas encontrar uma forma que ele possa agradar a todos e não prejudicar as crianças."